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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa.

          O prefeito de Riacho de Santana/BA, Tito Eugênio Cardoso de Castro, e os vereadores Gildásio dos Santos Passos (Brejolândia/BA); Salatiel Coelho (Ibotirama/BA); Francisco Borges (Fátima/BA) e Carlos Tito Marques Cordeiro (Barreiras) perderam o cargo por infidelidade partidária. Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), no ano passado, por desfiliarem-se da agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa.

          Nas ações de decretação de perda de carga eletivo, o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, afirmou que o objetivo da regra da fidelidade partidária é proteger a vontade do eleitor que manifestou, nas urnas, o desejo de que a gestão pública fosse exercida conforme o planejamento e a ideologia política do partido ao qual seu candidato é filiado.

          A resolução nº 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê apenas quatro justificativas para que um político mude de partido antes do fim do mandato: grave discriminação pessoal, incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

         Tito Eugênio Cardoso de Castro, que era prefeito de Riacho de Santana, pertencia ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e alegou ter migrado para o Partido Democrático Trabalhista (PDT) por ter sofrido grave discriminação pessoal. Depoimentos, contudo, mostraram que ele saiu por não ter conseguido transformar a comissão provisória que presidia em diretório municipal.

         Os quatro vereadores também apresentaram, como justificativa, grave discriminação pessoal. No caso de Gildásio dos Santos Passos, de Brejolândia, ficou constatado que ele saiu do Partido da República (PR) para o Partido Popular Socialista (PPS) por divergências políticas e receio de não concorrer no pleito seguinte. Também com medo de não ser candidato nas eleições seguintes, Salatiel Coelho, de Ibotirama, mudou do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para o Partido Trabalhista Nacional (PTN), Francisco Borges de Santana, do município de Fátima, saiu do Partido Progressista (PP) para o PDT e Carlos Tito Marques Cordeiro deixou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para ingressar no PDT.

          Acolhendo o posicionamento da PRE, o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decretou a perda do cargo dos cinco políticos e determinou que, no prazo de dez dias, o vice-prefeito, no caso de Riacho de Santana, e os respectivos suplentes dos vereadores das outras cidades assumam os mandatos.

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