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Procuradoria da República na Bahia

PRE/BA: Primeira-dama de Eunápolis pode ter registro de deputada estadual cassado

Em ação de investigação judicial eleitoral contra Cláudia Oliveira, PRE/BA sustenta que houve abuso de poder econômico.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou, nesta quinta-feira, 2, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra a deputada estadual pelo PTdoB, Cláudia Silva Santos Oliveira, por utilizar, no dia 4 de setembro, a festa de aniversário de Ivan Favarato – conhecido político local – para promover sua candidatura em Itamaraju (BA), área de influência do município de Eunápolis, a 671 km da capital baiana. Na ação, a PRE pede que a deputada, eleita no pleito de 2010, seja declarada inelegível pelos próximos oito anos e a cassação do seu registro de candidatura por abuso de poder econômico.

Por meio de fotos e reportagens divulgadas em sites de notícias da região e trazidas aos autos, veio à tona um cenário em que cerca de quatro mil pessoas se divertiam gratuitamente – sob a animação de trio-elétrico e duas bandas musicais famosas – e estavam à mercê das abordagens eleitoreiras da investigada. Para o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, “evidenciou-se, então, o abuso do poder econômico que beneficiou, no particular, a deputada em detrimento dos demais candidatos”.

A fim de firmar seu nome perante o eleitorado, Cláudia Oliveira se valeu de bottons de sua campanha eleitoral em sua camisa e nas de seus apoiadores políticos, além da proliferação, por toda a festa, de cartazes com os dizeres: “Robério apóia, o povo confia. Cláudia Oliveira deputada estadual 70456” (sic). De acordo com o procurador, não resta dúvida que o intuito do evento não era comemorar um aniversário, mas sim o de criar um “showmício” – o que contamina a vitória da candidata com a nódoa do uso abusivo do poder.

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, que é esposo da acusada, também esteve presente na comemoração, acompanhado-a junto a outros políticos, empresários, funcionários públicos e representantes conhecidos da imprensa local.

A ação está disponível no site da PRE/BA, no menu Manifestações. Ou clique aqui.

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