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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

PRE/BA: prefeito de Boninal/BA tem registro de candidatura indeferido e perde cargo

Decisão acolhe parecer do procurador Regional Eleitoral, que se manifestou pelo indeferimento do registro de Vitor Paiva. O prefeito foi “candidato surpresa”, substituindo Ezequiel Paiva a menos de 24 horas das eleições.

O prefeito do município de Boninal/BA, Vitor Souza Oliveira Paiva, teve seu registro de candidatura cassado nesta terça-feira, 9 de abril, e terá que deixar o cargo assumido no início deste ano. A decisão acolheu o pronunciamento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, que considerou fraude à legislação a troca de candidatos a menos de 24 horas do primeiro turno das eleições.

Vitor Souza Oliveira Paiva apareceu como “candidato surpresa” e foi eleito no lugar de seu pai, Ezequiel Oliveira Santana Paiva, que teve seu pedido de registro de candidatura indeferido. Ao invés de renunciar quando soube do indeferimento, Ezequiel continuou agindo como candidato durante toda a campanha e indicou Vitor para substituí-lo apenas às vésperas do primeiro turno das eleições. Nas urnas, inclusive, os eleitores viram a variação nominal, o número e a fotografia de Ezequiel.

Segundo a Resolução TSE nº 23.373/2011, em caso de substituição de candidatos, é preciso que haja ampla divulgação do fato para esclarecer o eleitorado. Em Boninal, apesar de um mini-trio elétrico ter circulado por algumas ruas da cidade anunciado a renúncia do primeiro candidato, em nenhum momento foi citado o nome do candidato substituto. Além disso, a publicidade foi tão restrita que não alcançou a zona rural, onde vive maior parte dos eleitores do município, localizado a 513 km de Salvador.

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, ficou clara a intenção de usar o nome do candidato substituído para ganhar as eleições, já que o eleitorado não teve acesso a informações sobre Vitor Paiva como suas qualificações básicas, vida pregressa e aptidão para o exercício da função de prefeito. O entendimento foi acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que determinou a cassação do registro de candidatura de Vitor Paiva, resultando na perda do cargo de prefeito.

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