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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

PRE/BA: Prefeita de Igaporã/BA tem registro de candidatura cassado e perde cargo

Decisão acolhe parecer do procurador Regional Eleitoral, que se manifestou pelo indeferimento do registro de Rosana Cotrim. A prefeita foi “candidata surpresa”, substituindo Deusdete Fagundes de Brito a menos de 24 horas das eleições.

 A prefeita do município de Igaporã/BA, Rosana Cotrim de Carvalho Melo, teve seu registro de candidatura cassado nesta quarta-feira, 6 de março, e terá que deixar o cargo assumido no início deste ano, no município situado a 802 km de Salvador. A decisão acolheu o pronunciamento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, que considerou fraude à legislação a troca de candidatos a 24 horas do primeiro turno das eleições municipais.

Rosana Cotrim foi a “candidata surpresa” eleita no lugar de Deusdete Fagundes de Brito, que teve seu pedido de registro de candidatura indeferido. Ao invés de renunciar tão logo teve notícia do indeferimento, Deusdete seguiu agindo como candidato durante toda a campanha e indicou Rosana para substituí-lo apenas às vésperas do primeiro turno das eleições. Nas urnas, inclusive, os eleitores viram a variação nominal, o número e a fotografia de Deusdete.

Segundo a Resolução TSE nº 23.373/2011, em caso de substituição de candidatos, há a necessidade de ampla divulgação do fato para esclarecimento do eleitorado. Em Igaporã, no entanto, a realidade foi diferente: além da troca não ter sido noticiada, uma rádio da cidade anunciou que a desistência de Deusdete era uma notícia mentirosa espalhada pelos adversários.

Para o procurador Sidney Madruga, ficou clara a intenção de usar o nome do candidato substituído para ganhar as eleições, já que o eleitorado não teve acesso a informações sobre Rosana Cotrim, suas qualificações básicas, vida pregressa ou aptidão para o exercício da função de prefeita. O entendimento foi acolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que determinou a cassação do registro de candidatura de Rosana Cotrim, resultando na perda do cargo de prefeita.

 

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