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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

PRE/BA: Nota de esclarecimento

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia esclarece seu posicionamento a respeito da rejeição de contas do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) esclarece seu posicionamento a respeito da rejeição de contas do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro. Segundo o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, só será possível analisar a eventual inelegibilidade do político diante do exame do caso concreto, a partir do parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM) e caso fique configurada a ocorrência de irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa.

Segundo entrevistas concedidas pelo procurador a diversos meios de comunicação, as informações enviadas pelo TCM serão inseridas no banco de dados dos políticos inelegíveis da PRE/BA. O sistema, lançado em 2012, visa subsidiar pedidos de impugnação de registro de candidatura em todo o estado. Madruga esclarece, ainda, que no ano de 2014 não estará mais à frente da PRE/BA, tendo em vista o término do seu mandato em novembro de 2013.

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