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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

PRE/BA denuncia prefeito e um candidato a vereador de Belmonte/BA por compra de votos em 2008

O prefeito Iedo José Menezes Elias e o candidato a vereador Flavielle Victor José de Sá ofereceram e doaram blocos de cerâmica em troca do voto de pelo menos seis eleitores, no distrito de Barrolândia.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) denunciou o prefeito de Belmonte/BA Iedo José Menezes Elias e o candidato a vereador Flavielle Victor José de Sá por compra de votos nas eleições 2008. Integrantes da “Coligação Belmonte com Seriedade” pelo Partido Progressista (PP), os dois ofereceram e doaram blocos de cerâmica em troca do voto de, pelo menos, seis eleitores, no pleito de 2008, no distrito de Barrolândia. Na época, já prefeito da cidade, Elias conseguiu a reeleição com 5.778 votos.

De acordo com o inquérito que embasa a denúncia, o prefeito ofereceu pessoalmente o material de construção em troca dos votos. Ele teve auxílio do candidato a vereador, que conseguiu os blocos de cerâmica entregues na época da eleição. Os denunciados teriam doado 500 blocos de cerâmica a cada um dos eleitores antes do pleito e prometeram doar outros 500, caso o prefeito fosse reeleito, o que de fato aconteceu.

Fotografias anexadas ao processo comprovam a distribuição do material de construção a vários eleitores de Barrolândia, em função do pleito de outubro daquele ano. As imagens evidenciaram as pilhas de blocos nas portas de diferentes residências do povoado.

O Ministério Público Eleitoral imputa aos acusados a prática do crime do art. 299 do Código Eleitoral, cuja pena é de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa. A denúncia será analisada inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral em Salvador. Conforme o procurador Regional Eleitoral Substituto, Vladimir Aras, vige em favor dos acusados a presunção de inocência, que só é desfeita após decisão final do Poder Judiciário.

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