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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

PRE/BA: 109 candidaturas impugnadas

Lei do Ficha Limpa foi responsável por uma parte das candidaturas impugnadas.

Cento e nove pedidos de candidaturas foram impugnadas hoje, dia 13, pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). O número corresponde a pouco mais de 10% dos 990 pedidos de registro de candidaturas que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Os principais problemas identificados nos pedidos de registro que deram origem às ações de impugnação foram irregularidades nas contas de campanha; rejeição de contas pelos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM); ausência de certidão de andamento de processos criminais, ausência de certidões cíveis por atos de improbidade administrativa e um caso de renúncia, a do ex-deputado federal baiano Coriolano Sales, do PSDB, que renunciou para escapar da cassação por suspeita de envolvimento na máfia das sanguessugas.

O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, explica que uma parte das impugnações foi realizada com base na Lei do Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010). Foi o caso dos candidatos com rejeição de contas e falta de certidões criminais e cíveis.

Madruga explica que todos os 990 pedidos de registro no TRE, a partir do dia 20, serão encaminhados à PRE para manifestação.

Confira aqui a relação completa das 109 impugnações.

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