Ouvidoria: PRE/BA firma convênio com o TRE para receber demandas relativas ao Ministério Público Eleitoral
Hoje, 7 de agosto, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), Sara Silva de Brito, assinaram o termo de convênio que formaliza a cooperação entre a Ouvidoria do Tribunal e o Ministério Público Eleitoral na Bahia (MPE). O convênio estabelece que as demandas relativas ao MPE serão encaminhadas para a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) para análise e providências.
“Os principais beneficiados deste convênio serão os cidadãos. A população poderá formular suas denúncias e reclamações por meio do site do TRE ou comparecendo ao tribunal e buscando a Ouvidoria” - explica Sidney Madruga. Segundo o procurador, as demandas relativas ao MPE já vinham sendo encaminhadas para a PRE/BA mesmo antes da assinatura do termo. “Nossa intenção é que os problemas apresentados pelos cidadãos possam ser solucionados da maneira mais rápida possível” - completa.
A assinatura do termo de convênio contou com a presença do juiz ouvidor do TRE/BA, Cássio José Barbosa Miranda, e de servidoras do tribunal.
Mais sobre o MPE – o Ministério Público Eleitoral não possui estrutura própria, ele é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual que atuam, também, na área eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral é o órgão do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia e apoia as atividades do MPE em todo o estado. Para saber mais acesse www.pre.prba.mpf.gov.br
Confira a íntegra do termo de convênio de cooperação.
Acesse o canal online da Ouvidoria do TRE/BA.
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