Liminar determina retirada de propagandas eleitorais irregulares de 31 candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA) acolheu ontem, 29, representação da Procuradoria Regional Eleitoral e concedeu liminar determinando que 31 candidatos retirem toda a propaganda eleitoral irregular afixada em bens públicos, observando-se os horários de colocação e de retirada das placas permitidas, sob pena de multa diária de cinco mil reais.
A representação foi ajuizada na terça-feira, 28, pelo procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, por conta do desrespeito à legislação eleitoral, já que as peças publicitárias vinham sendo afixadas em bens públicos como postes de iluminação/ sinalização e árvores de canteiros e jardins, principalmente, ao longo dos canteiros central e lateral da Avenida Luis Viana Filho e nas imediações da praia do Jardim de Alah.
Terão de cumprir a decisão os candidatos: Luis Pimentel Sobral, Carlito Ferreira Pereira dos Santos, Domingos Leonelli Netto, Uziel Bueno Barbosa de Santana Junior, Luiza Costa Maia, Sérgio Luis Lacerda Brito, Nelson Vicente Portela Pellegrino, Maria Luiza Orge Barradas e Carneiro, Rosemberg Evangelista Pinto, Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho, Alice Mazzuco Portugal, Antonio Jose Imbassahy da Silva, Fernando Dantas Torres, José Alvaro Fonseca Gomes, Alfredo Boa Sorte Junior, Reginaldo Silva de Oliveira, Pedro Souza dos Santos, Cesar Augusto Rabello Borges, Maurício Gonçalves Trindade, Job Medrado Brasileiro, Valmir Carlos da Assunção, Ubirajara da Silva Ramos Coroa, Antonio Tadeu Nascimento Fernandes, Félix de Almeida Mendonça Junior, Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, João Carlos Bacelar Batista, Emiliano José da Silva Filho, José Carlos Aleluia Costa, Bruno Soares Reis, Jonival Lucas da Silva Junior e Marcelo de Oliveira Guimarães Filho.
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