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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

Infidelidade partidária: 41 políticos já perderam cargo a partir de ações da PRE/BA

Nas últimas duas semanas mais nove políticos perderam o cargo eletivo a partir de ações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia. Desta vez os vereadores são de Aramari, Ubatã, Maetinga, Gandu, Taperoá, Itanagra, Riacho de Santana e Abaíra.

O número de vereadores baianos que perderam o cargo por mudar de partido sem apresentar justa causa já chega a 41. As cassações de mandato eletivo foram determinadas a partir de ações ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) em novembro de 2011, com base nas normas eleitorais sobre infidelidade partidária. Os que perderam o mandato entre 17 e 31 de julho atuavam nos municípios de Aramari, Ubatã, Maetinga, Gandu, Taperoá, Itanagra, Riacho de Santana e Abaíra.

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, acionou 282 políticos no fim do ano passado por não respeitarem a Resolução do TSE nº 22.610/07. Segundo a norma, há somente quatro situações de desfiliação consideradas justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, os critérios definidos pela norma sobre a fidelidade partidária visam proteger a vontade do eleitor que, em tese, manifestou nas urnas o desejo de ver a gestão da coisa pública alinhada ao planejamento e à ideologia política dos partidos. Entre os acionados no fim do ano passado estão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado que obtiveram seus cargos públicos por meio de eleições e trocaram de partido sem justa causa para desfiliação.

As nove cassações mais recentes decretadas pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) ocorreram nos dias 17, 24, 25 e 31 de julho. A principal alegação utilizada pelos políticos foi discriminação pessoal, mas o tribunal baiano não comprovou tal situação em nenhum dos casos.

Perderam o cargo - Jorge Carlos Batista Dantas, eleito pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), mudou para o Partido Democrático Trabalhista (PDT); Paulo César Silva e Silva saiu do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para o Partido Social Cristão (PSC); Dilton Dutra Vieira, que era filiado ao Partido Democratas (DEM), ingressou no PDT; Ayonara Lopes Caribé de Castro pertencia ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e mudou para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Afonso Menezes do Nascimento saiu do PMDB e foi para o Partido progressista (PP); José Gerson Leal de Oliveira era do Partido Democratas (DEM) e passou para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); Vivaldo Batista de Oliveira Neto também desfiliou-se do DEM e ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT); Leobino Prates da Rocha Neto passou do Partido Social Cristão (PSC) para o PDT; Valdomício Rodrigues Azevedo desfiliou-se do PTB e ingressou no PP.

Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, as Câmaras Legislativas dos municípios deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos dos quais os vereadores se desfiliaram.

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