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Bahia

Procuradoria da República na Bahia

Em último dia à frente da PRE/BA, Madruga pede perda de cargo de mais 59 políticos

Prefeita de Apuarema e vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Tancredo Neves, Caetité e Nova Ibiá e 54 vereadores foram acionados hoje, por infidelidade partidária.

Em seu último dia como procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga ajuizou hoje, 18 de novembro, mais 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Tancredo Neves, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano. Os políticos se desfiliaram dos partidos em que foram eleitos para os cargos sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.

Com esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária. A procuradoria busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE, evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014.

Para Madruga, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente” - como consta nas ações.

Norma - segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE/BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.

A partir de amanhã, 19 de novembro, o procurador da República José Alfredo de Paula Silva assume o cargo de procurador Regional Eleitoral e Sidney Madruga passa a atuar como procurador Regional Eleitoral substituto.

Confira a lista de políticos acionados hoje:

ELEITOR CARGO ATUAL MUNICÍPIO

ADAILSON FERREIRA DE ABREU

VICE-PREFEITO

NILO PEÇANHA

ALÍRIO PEREIRA DA SILVA

VEREADOR

EUCLIDES DA CUNHA

ANTONIO CARLOS MESSIAS ALMEIDA

VEREADOR

ALAGOINHAS

EDIVÂNIO MENDES DA SILVA
VEREADOR
TANCREDO NEVES

MOACIR DE JESUS FÉLIX

VICE-PREFEITO
TANCREDO NEVES
AIRES SÓCRATES CARVALHO CARDOSO
VEREADOR CANDIBA
ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO
VEREADOR VALENTE
BEN HIR AIRES DE SANTANA
VEREADOR BARREIRAS
BOLIVAR FRANCISCO ALVES
VEREADOR EUCLIDES DA CUNHA
CARLOS ALBERTO DE JESUS
VEREADOR SAUBARA
CARPEGIANE SANTANA DOS SANTOS
VEREADOR NOVA IBIÁ
DULCINEA CAMPOS OLIVEIRA
VEREADOR IBICARAI
EDINALDO COSTA DE ARAÚJO
VEREADOR CRISTÓPOLIS
EDIVALDO APOLÔNIO DA SILVA
VEREADOR ICHU
ELIAS BORJA DE MAGALHÃES
VEREADOR RIACHÃO DAS NEVES
ELIETE CARLOS DE JESUS
VEREADOR TABOCAS DO BREJO VELHO
ERASMO CARLOS DOS ANJOS SILVA

VEREADOR IBICARAI
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
VEREADOR CONCEIÇÃO DO COITÉ
ERMINIA FERREIRA PEREIRA
VEREADOR IBICUÍ
ESERMILSON ROCHA
VEREADOR XIQUE-XIQUE
EVANDRO CALHEIRA DA SILVA JÚNIOR
VEREADOR APUAREMA
EVARISTO GOMES SANTOS BRITO
VEREADOR AIQUARA
GECIVALDO DE JESUS ROCHA
VEREADOR SAUBARA
GENIVALDO FERREIRA LIMA
VEREADOR SIMÕES FILHO
GILDO JESUS DOS SANTOS
VEREADOR CAÉM
GILSON RODRIGUES DE SOUZA
VEREADOR BARREIRAS
GILVAN BARROSO DE SANTANA
VEREADOR SAUBARA
IRENO BARRETO MIRANDA
VEREADOR EUCLIDES DA CUNHA
JADINA PAIVA SILVA
VEREADOR MEDEIROS NETO
JOÃO BATISTA REIS DE OLIVEIRA
VEREADOR ITORORÓ
JORGE ROGÉRIO COSTA SOUZA
VEREADOR APUAREMA
JOSÉ ALVES RODRIGUES
VEREADOR CASTRO ALVES
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA BRITO JÚNIOR
VEREADOR RIACHÃO DO JACUÍPE
JOSÉ ARAÚJO SANTOS
VEREADOR LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
JOSÉ VAZ SAMPAIO FILHO
VEREADOR AMARGOSA
JOSEMIR DE OLIVEIRA MOTA
VEREADOR CASTRO ALVES
JOSEZITO MACHADO LIMA
VEREADOR MARACÁS
JOSIMAR DOS SANTOS ANDRADE
VEREADOR CRISÓPOLIS
JOZILENE BARRETO RIBEIRO
PREFEITA
APUAREMA
LAUDELINO RODRIGUES DA SILVA
VEREADOR CANDIBA
LEVY NUNES FERRAZ
VEREADOR TREMEDAL
LUIZ AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS
VEREADOR CASTRO ALVES
MANOEL DE JESUS PEREIRA
VEREADOR OUROLÂNDIA
MARIA APARECIDA DANTAS DA SILVA
VEREADOR CAFARNAUM
MARINILCE SOUZA SANTOS
VICE-PREFEITA
NOVA IBIÁ
MARIVALDO SILVA DANTAS
VEREADOR ARAMARI
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
VEREADOR RIACHÃO DAS NEVES
ORLANDY SANTOS DE ALMEIDA
VEREADOR ITAJUÍPE
PEDRO DE JESUS ALMEIDA
VEREADOR CONCEIÇÃO DO COITÉ
ROBERTO JOSÉ TORRES DE LIMA
VEREADOR ALAGOINHAS
ROMILSON DO CARMO DE OLIVEIRA
VEREADOR TUCANO
ROQUE EDUARDO CAVALCANTE DE MATOS
VEREADOR ILHÉUS
SANTO BATISTA DE ALMEIDA
VICE-PREFEITO
CAETITÉ
SUELI CARNEIRO DA SILVA CARVALHO
VEREADOR UBAITABA
TARCISIO SANTOS DA PAIXÃO
VEREADOR ILHEUS
VALDEMIR ALMEIDA DE DEUS
VEREADOR TABOCAS DO BREJO VELHO
VALDIVINO FERREIRA AGUIAR
VEREADOR CAETITÉ
VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA
VEREADOR ARACI
VILMA SANTOS REIS
VEREADOR SERRA PRETA
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