MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó
Atitude dos parlamentares foi invasiva, intimidatória e acirrou os ânimos em região conflituosa
Atitude dos parlamentares foi invasiva, intimidatória e acirrou os ânimos em região conflituosa
A vítima trabalhou por 40 anos na residência do casal sem carteira assinada, salário ou férias e com jornada de mais de 8 horas por dia
Todos os serviços da instituição oferecidos presencialmente podem ser acessados, de forma on-line, na página
Ferramenta oferece ao cidadão, de forma simples e direta, as principais informações do dia sobre o MPF
Obras de infraestrutura realizadas por empresa de papel têm afetado comunidades remanescentes de quilombos em Caravelas e Nova Viçosa
Inscrições são prorrogadas até 28 de abril; provas estão previstas para 09 de junho
Localizada no município de Lauro de Freitas (BA), comunidade tradicional é uma das mais antigas do Brasil
Interessados devem encaminhar solicitação até o dia 29
Audiência pública marcada para 16 de maio na cidade ouvirá educadores e população
Resolução veda a realização da assistolia fetal nesses casos, procedimento prévio e imprescindível à interrrupção gestacional
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