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Procuradoria da República na Bahia

MPF/BA: Audiência Pública em Brejões/BA aponta caminhos para a melhoria da Educação no município

Situação de violência nas escolas; inclusão de crianças com necessidades especiais, falta de vagas em creches municipais, condições salarias e formação dos professores; além da merenda escolar estiveram entre os temas discutidos

Mosaico Brejões

O Ministério Público Federal (MPF/BA) em Jequié/BA realizou na manhã desta quarta-feira, 22 de julho, audiência pública para discutir a qualidade da Educação Básica no município de Brejões, a 290 km de Salvador/BA. A audiência cumpre uma das etapas do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que contribui, entre outras coisas, para a melhoria da infraestrutura das escolas, da merenda escolar e do desempenho educacional. Cerca de 200 pessoas, entre cidadãos, professores, alunos e diretores de escolas participaram da audiência realizada no Centro Pastoral Paroquial, no Centro da cidade.

Na mesa de abertura, o procurador da República Flávio Matias, o prefeito de Brejões, Alan Santos; a secretária de Educação da cidade, Paloma Campos; os presidentes dos Conselhos Municipal de Educação, Maércia Alves; de Alimentação Escolar (CAE), Edilson dos Santos; de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb), Arádia Oliveira.

Índice de Educação Básica das escolas da cidade - que em 2013 ficou em 3,4 para o 5 ano -, situação de violência nas escolas; inclusão de crianças com necessidades especiais, falta de vagas em creches municipais, condições salarias e formação dos professores; merenda escolar e oferta de programas educacionais nacionais, a exemplo do Mais Educação, foram os principais questionamentos feitos durante a audiência pública. De acordo com a secretária de Educação, “a educação infantil tem procura, mas não tem oferta, já a fundamental tem oferta, mas não tem procura”.

A secretária de Educação informou que para ampliar a oferta de vagas para a educação infantil, o município vai solicitar, por meio do PAR, duas creches, sendo uma para a zona rural e outra para a sede do município, pois sabe-se que a quantidade de creches atualmente existente é insuficiente. Foram apontadas também deficiências no transporte escolar do município, a exemplo de falta de pagamento dos motoristas.

Foram feitas críticas à qualidade dos alimentos oferecidos na merenda escolar. Sobre este aspecto, Matias sugeriu que o CAE, pais de alunos e vereadores fizessem visitas in loco, sem prévio aviso, para verificar a oferta e qualidade da merenda escolar nas escolas da região. Detectadas irregularidades, Matias orientou que seja realizada uma provocação formal. De acordo com ele, essa fiscalização, “pode e deve ser objeto de fiscalização pelo conselho, professores, pais de alunos e os próprios estudantes”, afirmou o procurador. Ainda segundo ele, o cardápio da merenda escolar deve estar acessível para todo cidadão.

“Os problemas que existem na Educação de Brejões dizem respeito a todos, por conta disso, é preciso estabelecer um canal de diálogo entre todos – secretaria de educação, conselhos, professores, diretores, pais de alunos, vereadores e a população em geral. Quando há interlocução, cobrança e fiscalização, a tendência é sempre melhorar”, concluiu Matias.

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