Após ação do MPF, resolução do CFM contra aborto em casos de estupro é suspensa
Norma contrariava lei ao prever prazo máximo de gestação para realização do procedimento
Norma contrariava lei ao prever prazo máximo de gestação para realização do procedimento
Atitude dos parlamentares foi invasiva, intimidatória e acirrou os ânimos em região conflituosa
A vítima trabalhou por 40 anos na residência do casal sem carteira assinada, salário ou férias e com jornada de mais de 8 horas por dia
Todos os serviços da instituição oferecidos presencialmente podem ser acessados, de forma on-line, na página
Ferramenta oferece ao cidadão, de forma simples e direta, as principais informações do dia sobre o MPF
Obras de infraestrutura realizadas por empresa de papel têm afetado comunidades remanescentes de quilombos em Caravelas e Nova Viçosa
Inscrições são prorrogadas até 28 de abril; provas estão previstas para 09 de junho
Localizada no município de Lauro de Freitas (BA), comunidade tradicional é uma das mais antigas do Brasil
Interessados devem encaminhar solicitação até o dia 29
Audiência pública marcada para 16 de maio na cidade ouvirá educadores e população
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