Justiça determina desocupação imediata de imóveis situados em área de risco em Morro de São Paulo (BA)
Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura graves riscos de deslizamentos em áreas de falésias e encostas
Decisão liminar atende pedido do MPF em ação que apura graves riscos de deslizamentos em áreas de falésias e encostas
Vagas são para graduação e pós com inscrições online a partir de 25 de março
Ação visa salvaguardar direitos e território da Comunidade Taquaril dos Fialhos frente a impactos da mineração
Para órgão, seis candidatas laranjas foram registradas na disputa, com o objetivo de fraudar o percentual mínimo destinado a mulheres
A PacificaBahia foi criada na última quinta-feira (14), no Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais no estado
Procuradora da República participou da inauguração de núcleo na Bahia que aplicará método para reparar danos e responsabilizar infratores
Para o órgão, a desafetação do terreno prevista em lei municipal é ilegal, inconstitucional e prejudicial ao meio ambiente
Reunião ocorreu na última segunda-feira (11), na sede do MPF, após solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia
Encontro ocorreu nessa terça-feira (12), na sede da SSP/BA, em Salvador
Material esclarece que não é necessário boletim de ocorrência ou decisão judicial para interrupção da gravidez nos casos previstos em lei
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