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Bahia

Resultado da busca por recomendação transporte escolar

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MPF/BA recomenda adoção de providências para melhoria da merenda escolar
A partir dos flagrantes mostrados pelo “Fantástico”, procuradores expedem recomendações visando solucionar os problemas com a merenda das escolas públicas de Nazaré, Itaparica e Vera Cruz
Localizado em Migração / Notícias Migradas por Pastas / Patrimônio Público e Social
Notícia MPF Octet StreamMPEduc: MPF e MP/BA emitem recomendações para melhoria da educação em Maiquinique
Projeto chega em sua quinta etapa na cidade baiana, a primeiro a receber o MPEduc. Recomendações visam auxiliar o município na promoção de uma educação básica de qualidade.
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF object codeRetrospectiva 2015: MPF em Guanambi (BA) destaca atuação no combate à corrupção
No total foram ajuizadas 15 ações de improbidade e oito ações penais por crimes de corrupção. Também foram realizadas audiências públicas e firmados TACs
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF object codeMPF e MP/BA ajuízam ação contra Jequié e empresa por irregularidades em transporte escolar
Empresa que transporta estudantes da rede pública da zona rural de Jequié utiliza veículos precários; prefeitura não adotou providências para cessar as irregularidades antes do ajuizamento da ação
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF Octet StreamMPF, Polícia Federal e CGU deflagram operação contra fraudes no transporte escolar em Porto Seguro (BA)
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão, 37 conduções coercitiva e 15 mandados de busca e apreensão, deferidos pela Justiça Federal
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPFMPF recomenda que prefeitura de Macajuba (BA) regularize transporte escolar
Segundo o órgão, o serviço deve ser ofertado durante todos os dias letivos, em todos os horários em que houver aulas, independente do número de alunos
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPFMPF recomenda que 24 municípios baianos regularizem transporte escolar
Investigações apontam diversas irregularidades na aplicação de recursos do Pnate e do Fundeb. Prefeitos têm 20 dias para responder
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPFMPF recomenda que 31 municípios do centro-sul baiano regularizem transporte escolar
Caso as medidas recomendadas sejam adotadas, é estimada uma economia anual de R$ 200 mil a R$ 1 milhão para cada município
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPFMPF recomenda que 45 municípios do sul da Bahia regularizem transporte escolar
Prefeitos têm até janeiro de 2019 para comprovar adoção das medidas recomendadas, incluindo anulação/rescisão ou não renovação de contratos irregulares e realização de licitação e contratação adequadas no próximo ano letivo
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Notícia MPF object codeDia de Combate à Corrupção: MPF na Bahia ajuizou 371 ações civis e penais no último ano
No mesmo período foram obtidas 90 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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