Cooperação Internacional

SCI lança coletânea de obras sobre temas de cooperação internacional

Outras inovações da área foram mostradas durante apresentação no Seminário Internacional

Como parte das comemorações pelos 10 anos de criação da unidade, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) lançou a Coletânea MPF Internacional, conjunto de cinco livros que serão publicados ao longo do ano. A primeira obra foi apresentada ao público no Seminário Internacional realizado nos dias 25 e 26 de maio. "Temas de Cooperação Internacional" reúne 27 artigos sobre assuntos em evidência, escritos por profissionais do setor privado e de alguns dos principais órgãos públicos com atuação na área. Outras inovações da SCI foram mostradas.

Com apresentação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coordenação do secretário de cooperação internacional, Vladimir Aras, do procurador regional da República Wellington Saraiva e do procurador da República Carlos Bruno Silva, o livro "Temas de Cooperação Internacional" aborda questões gerais da área, atuação do Ministério Público e do Judiciário, criminalidade e cooperação, convenções internacionais contra corrupção, dentre outros assuntos de relevo no debate internacional.

“É fundamental que o Ministério Público Federal mantenha e aprofunde o processo de profissionalização de sua atuação externa. A exemplo de diversos países, deve ampliar sua função de autoridade central e ter estrutura e desempenho compatíveis com o protagonismo constitucional necessário do Ministério Público”, destacou o procurador-geral na apresentação. 

Os outros livros com previsão de lançamento ao longo do ano são: "Tratados de Direitos Humanos", organizado por Sergio Gardenghi Suiama; "Tratados de Extradição", organizado por Artur de Brito Gueiros Souza; "Manifestações Históricas", organizado por Carlos Bruno Ferreira da Silva; e "Tratados em Matéria Penal", organizado por Vladimir Aras. A ideia é que todos sejam impressos e também tenham versão digital. Durante o Seminário Internacional, os organizadores explicaram detalhes sobre as publicações.

Boas práticas - Vladimir Aras também apresentou boas práticas introduzidas desde a transformação do setor em secretaria, a partir de setembro de 2013, na gestão de Rodrigo Janot. Dentre as inovações, houve especialização da Assessoria Jurídica Criminal da SCI, criação do Procedimento de Cooperação Internacional e fortalecimento do auxílio direto. Em 2014, a SCI criou uma cartilha sobre a Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro para facilitar a instrução dos processos.

Uma demanda finalizada foi a tradução oficial de termos do MPF para os idiomas inglês, espanhol e francês, o que permite usar a mesma nomenclatura internacional na instituição. Em fevereiro de 2015, foi inaugurada na SCI uma sala para o magistrado de ligação francês, medida que permite fortalecer a cooperação internacional entre o Brasil e a França. Também foi criado relatório eletrônico de missões internacionais e passou a haver transparência de afastamento de membros ao exterior.

Site da SCI - Vladimir Aras falou ainda sobre o novo site da SCI, mostrando todas as áreas que terão versões em diferentes idiomas. A maior parte do conteúdo oferecido atualmente deverá ser mantido, com informações sobre a atuação da SCI, normas e legislação, jurisprudência e pareceres. O novo site estará integrado ao Portal do MPF, terá notícias, destaques, informes e uma parte sobre os eventos previstos.

Na área destinada a membros e servidores, estarão disponíveis serviços sobre como fazer um pedido de cooperação, relatório de missões internacionais e informações sobre o curso de cooperação jurídica internacional. Também haverá espaço para links externos de instituições parceiras como IberRED e Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP).