SCI e 4CCR discutem com coordenador do El PacCto estratégias de combate a crimes ambientais
Foram apresentadas propostas de criação de uma rede de MPs com foco na área ambiental e atuação no combate à mineração ilegal
Foto: SCI
Estratégias para o combate às atividades ilegais de mineração e extração de madeira e de proteção de bens culturais foram discutidas por representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do El PAcCTO (Programa de Assistência Contra a Criminalidade Organizada), nesta terça-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral da República. A reunião teve a participação da secretária adjunta da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, Denise Neves Abade, do coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4CCR) Nívio de Freitas Silva Filho e do coordenador de Cooperação entre Sistemas de Justiça do El PAcCTO Antonio Roma Valdés.
A reunião foi sugerida pela SCI, que apresentou dois pontos para serem tratados pelo El PAcCTO relativos ao meio ambiente, foco de atuação da 4CCR: a criação de uma nova rede entre Ministérios Públicos voltada para a área ambiental e a intermediação de um acordo para reforçar as ações de combate à mineração ilegal. Para Denise Abade é importante que o Ministério Público Federal brasileiro assuma o protagonismo na condução do tema, pois há dados alarmantes sobre desmatamento na Amazônia. “Segundo estudo da Universidade de Vermont, nos Estados Unidos, 10% da floresta Amazônica foram devastados, entre 2005 e 2015”, salientou a secretária adjunta da SCI.
O coordenador da 4CCR ressaltou a necessidade de se definir, dentro do programa El PAcCTO, treinamento específico para o combate às atividades ilegais de mineração e de extração de madeira. Durante o encontro, Nívio de Freitas apresentou o Amazônia Protege, projeto idealizado pelo MPF para combater o desmatamento ilegal na floresta Amazônica a partir de inédita metodologia de trabalho que utiliza imagens de satélite e cruzamento de dados públicos.
El PAcCTO - É um programa de assistência e intercâmbio entre a União Europeia e a América Latina, que tem como objetivo facilitar a cooperação internacional no combate, principalmente, a cinco eixos: crimes cibernéticos, corrupção, desigualdade de gênero, crimes contra os direitos humanos e lavagem de ativos.