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Cooperação Internacional

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21 de Fevereiro às 13h10
Por Debora Simões Teixeira Mourão

Promotora do MPDFT participa de curso sobre justiça criminal no Japão

Promotora do MPDFT participa de curso sobre justiça criminal no Japão

A promotora Alessandra Charbel Janiques Rebouças, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), participou do curso Criminal Prevention and Criminal Justice (Prevenção e Justiça Criminal) com foco no tema justiça juvenil e normas das Nações Unidas, realizado entre os dias 9 de janeiro e 10 de fevereiro, em Tóquio, Japão. A promotora foi selecionada pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da PGR, por meio do Edital nº 14/2016.

O curso é uma iniciativa da JICA e United Nations Asia and Far East Instittute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders (UNAFEI) e faz parte do Programa de Formação e Diálogo da JICA que mantém parceria com a Procuradoria-Geral da República com base em memorando de entendimento assinado entre os procuradores-gerais do Japão e do Brasil em 2008. A JICA providenciou passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslado.

O programa permite que representantes de instituições de persecução criminal da Ásia, da Oceania e de outros países interessados conheçam e compartilhem conhecimento sobre boas práticas na área de justiça juvenil. O objetivo também é criar uma rede internacional de parceiros com a participação de representantes dos outros países que estiveram no evento, como Bangladesh, Costa do Marfim, Filipinas, Guiana, Ilhas Cook, Ilhas Maldivas, Myanmar, Nepal, Panamá, Paquistão, Papua Nova Guiné, Quênia, Sérvia e Tailândia.

A promotora é titular da Promotoria de Justiça Infracional do DF, com atuação específica na área juvenil. Alessandra Charbel tem mestrado em Direito, na área de direitos humanos, pela Universidade McGill, em Montreal, no Canadá. Na sua dissertação abordou a contribuição do Ministério Público na transformação do sistema de justiça juvenil no Brasil, a partir da análise do trabalho das promotorias que atuam nos casos de infração praticada por jovens.