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Cooperação Internacional

Projetos de Cooperação do MPF com outros países são apresentados como exemplo em Viena

Reunião promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) reúne representantes de 140 países

Projetos de cooperação técnica encabeçados desenvolvidos pelo Ministério Público Federal com os Ministérios Públicos de São Tomé e Príncipe e de Moçambique foram apresentados nesta quarta-feira, 3 de junho, durante reunião promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Viena, como exemplo de boas práticas de assistência para o combate à corrupção, contribuindo para uma estratégia internacional sobre o tema. Estavam presentes representantes dos 140 países signatários da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Os projetos encabeçados executados pelo MPF brasileiro têm como finalidade capacitar magistrados e membros de Ministérios Públicos para o desempenho de suas funções, utilizando instrumentos inovadores de ação no combate à corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro e defesa de interesses difusos e coletivos. Incluem capacitação teórica e prática, elaboração de manuais de atuação adaptados à realidade local e eventualmente fornecimento de material e equipamentos.

A procuradora Regional da República Denise Neves Abade, membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) e coordenadora acadêmica do projeto com São Tomé, apresentou o painel e afirmou que o convite formulado pelo UNODC é fruto do planejamento estratégico adotado pelo Ministério Público Federal, que visa o reconhecimento da instituição no combate ao crime e à corrupção, promoção da justiça e da cidadania.

"O convite do UNODC é um reforço no reconhecimento internacional do Ministério Público Federal brasileiro como instituição de ponta no combate à corrupção, inclusive na assistência técnica para seus pares em outros países em desenvolvimento", afirmou. Para a procuradora regional da República, esse tipo de cooperação técnica não apenas é um instrumento de transferência de conhecimento e de experiências bem-sucedidas, como também um meio de fortalecer as instituições dos países que recebem a assistência.

Segundo o procurador da República Ubiratan Cazetta, coordenador acadêmico do projeto com Moçambique, "o intercâmbio de experiências com outros países, além de fortalecer as formas de cooperação, em países em que a presença brasileira vem se expandindo, cria espaços de reflexão sobre nossa atuação, ao mesmo tempo em que confere visibilidade externa ao MPF".

O MPF desenvolve projetos dessa natureza com outros 6 países e dará início a um novo programa com o Ministério Público de Guiné-Bissau por meio de missão de prospecção a ser realizada no mês de julho.  A coordenação técnica dos projetos é de responsabilidade da assessora-chefe da SCI, Geórgia Diogo.

A reunião de implementação da Convenção das Nações Unidas contra Corrupção prosseguirá até o dia 5 de junho em Viena.