Procuradores antidroga ibero-americanos se reúnem para tornar combate ao tráfico mais efetivo
Foram discutidos assuntos como os principais desafios para novas substâncias psicoativas e a internet como mercado privilegiado para a venda de drogas
Foto: SCI/PGR
Os pontos de contato da Rede de Procuradores Antidroga da Ibero-América se reuniram nos últimos dias 11 e 12, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), para fortalecer a transmissão de informações entre os países e discutir o plano de ação da rede em 2018. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR). Participaram do evento representantes de 16 procuradorias dos seguintes países: Argentina, Bélgica, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Santo Tomé e Príncipe e Uruguai.
A abertura do seminário foi realizada pelo procurador regional da República Vladimir Aras; pelo procurador-chefe da PR/RJ, José Gomes Schettino; e pelo coordenador da Rede de Procuradores antidroga da Ibero-América, procurador especial antidroga da Espanha Ignacio de Lucas Martín. Durante o evento, os participantes discutiram a internet como mercado privilegiado para a venda de drogas, os principais desafios para novas substâncias psicoativas e o panorama sobre o narcotráfico e a lavagem de dinheiro, entre outros assuntos.
O procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza explicou que a rede está funcionando desde 2014 e, desde o último ano, está tentando implementar algo mais operativo. "O Brasil, sabidamente, é um país tanto consumidor como de passagem de grande quantidade de drogas e, através da Rede, é possível facilitar a cooperação jurídica internacional com diversos países de forma a obter resultados mais satisfatórios no combate ao tráfico de drogas", disse.
Outra proposta debatida foi a criação da Rede de Procuradores Antidroga da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O procurador de São Tomé e Príncipe, Kelve Nobre de Carvalho, explica que os países de língua portuguesa têm necessidade de criar uma rede semelhante a que já existe com os países da rede ibero-americana para facilitar a comunicação em tempo real, simplificar o trabalho em grupo e obter resultados conjuntos, principalmente para um problema muito comum, que é o tráfico de drogas.
Segundo Kelve Nobre, desde 2002, os países da África Central que falam português e Moçambique se preocupam com uma grande ameaça que é o transbordo dos contentores de grande quantidade de cocaína que vem da América Latina. "Temos exemplos concretos de países, como Guiné Bissau e Cabo Verde, que tornaram-se placa giratória e plataforma logística da droga que vem da América Latina e depois tem como destino final Europa e Ásia. Por isso, para nós, é uma maravilha participar da rede com países que já têm uma experiência na luta contra o narcotráfico", informou.
O coordenador da Rede de Procuradores antidroga de Ibero-américa, procurador especial antidroga da Espanha Ignacio de Lucas Martín, destacou que, durante a reunião, também foram fortalecidas as áreas de atuação da rede e a capacitação dos pontos de contato para transmissão e intercâmbio de informações operativas. "Os pontos de contato se deram conta da importância que têm e de que a rede não é somente os pontos de contato, mas todos os procuradores antidroga da Ibero-América, e os pontos de contato são uma voz que permite difundir as atividades da rede", disse.
O procurador especial antidroga da Espanha ressaltou ainda que o trabalho da rede não seria o mesmo sem o Ministério Público Federal no Brasil, "sem dúvida um dos motores desta rede". Vladimir Aras destacou a efetividade do trabalho realizado em conjunto. “É importante a constituição e a utilização de redes para a rápida difusão de informações e provas no enfrentamento ao tráfico de drogas. O Protocolo de Bogotá tem se mostrado muito eficiente para os Ministérios Públicos das Américas e da Europa, nesse propósito”.
Criação - Rede de Procuradores Antidroga da Ibero-América foi constituída em julho de 2014, durante o encontro sobre narcotráfico realizado em Montevideu, com a presença de procuradores da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP), como resultado da sua estratégia global orientada a fortalecer a eficácia das investigações contra o narcotráfico.
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