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Cooperação Internacional

PGRs do Brasil e do Equador assinam acordo para fortalecer cooperação

Memorando busca intensificar combate ao crime organizado, especialmente tráfico de pessoas e de drogas, crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro

Os procuradores-gerais da República do Brasil, Rodrigo Janot, e do Equador, Galo Chiriboga, assinaram nessa quinta-feira, 30 de julho, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, um memorando de entendimento que busca intensificar a cooperação jurídica mútua entre os Ministérios Públicos dos dois países. O acordo busca fortalecer o combate ao crime organizado, especialmente o tráfico de pessoas, o tráfico de drogas, os crimes cibernéticos e a lavagem de dinheiro.

Durante o encontro, os procuradores-gerais enfatizaram a importância da cooperação jurídica em matéria penal, com a atuação coordenada entre as instituições. O memorando baseia-se no Acordo para Incentivo à Cooperação e Assistência Legal Mútua entres os Membros da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp), assinado em 4 de dezembro de 2003, em Quito, Equador.

Janot e Zambrano acordaram em cooperar, de forma ampla e direta, em matéria penal, por meio do intercâmbio de informações, documentos e dados técnicos, especialmente quanto ao crime organizado transnacional. O memorando também prevê a comunicação direta entre as instituições, com o objetivo de fortalecer a cooperação jurídica mútua. Para execução do acordo, as partes comprometeram-se em designar pontos de contato para atuarem como intermediários ativos da cooperação internacional.

O procurador-geral brasileiro destacou casos de sucesso para a cooperação internacional entre as nações. Segundo Janot, os contatos diretos entre os Ministérios Públicos têm agilizado a atuação conjunta. As procuradorias de ligação, com a lotação de um magistrado estrangeiro na PGR, também foram tema discutido. Como exemplo, Janot citou o caso da criação, em fevereiro deste ano, do gabinete destinado ao serviço de enlace jurídico francês.

Ainda na ocasião, o PGR falou sobre a campanha Corrupção, Não!, realizada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Aiamp. Envolvendo 21 países, a ação visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, além de conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime.

Integram a comitiva do Equador o embaixador do país no Brasil, Horácio Sevilla, o diretor de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral do Equador (PGE), Andrés Terán Parral, o diretor da Comissão da Verdade e Direitos Humanos da PGE, Fidel Jaramillo Paz y Miño, a ministra-conselheira da Embaixada equatoriana no Brasil, Laura Donoso, e o procurador da República Angel Cujilema.