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Cooperação Internacional

PGR aguarda dados de cooperação francesa do caso Swissleaks

As informações sobre correntistas residentes no Brasil serão enviadas pelo Parquet National Financier

A Procuradoria-Geral da República espera receber em breve os dados referentes ao pedido de cooperação jurídica internacional no caso HSBC Private Bank (Swissleaks). O cumprimento do pedido foi discutido com a procuradora-chefe do Parquet National Financier (PNF), Eliane Houlette, nessa terça-feira, 28 de abril, em visita à instituição em Paris, na França. O Parquet National Financier integra o Ministério Público francês e é encarregado da investigação de crimes econômicos financeiros em todo o território francês.

O secretário de Cooperação Internacional da PGR, procurador regional da República Vladimir Aras, avaliou o contato inicial como positivo. “Vários procuradores franceses da equipe do PNF receberam o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos. Nós esperamos que a França atenda ao pedido de cooperação do Brasil. Não somos o primeiro país a pedir compartilhamento de provas desse tipo e estamos otimistas que este envio ocorrerá o mais breve possível. As informações servirão para subsidiar inquérito policial e ações penais no Brasil”, esclarece.

Em março deste ano, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal enviaram solicitação à França para obter dados brutos sobre mais de oito mil correntistas brasileiros, ou residentes no país, que mantinham conta no banco HBSC. O pedido foi recebido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), órgão responsável por encaminhá-lo ao Ministério da Justiça da República Francesa. 

O procurador regional da República Vladimir Aras reforçou que a cooperação é imprescindível para dar continuidade às investigações, uma vez que o uso de provas de origem ilícita poderia invalidar a investigação no Brasil. Os dados referentes às contas foram divulgados na imprensa por um ex-funcionário do banco.