Cooperação Internacional

MPF quer ampliar cooperação com o Governo Francês

Encontro com Ministério da Justiça Francês abordou pontos de cooperação penal para o combate ao crime organizado

Em missão oficial a Paris, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu-se com a ministra da Justiça francesa, Christiane Taubira, nessa terça-feira, 28 de abril, com o objetivo de ampliar a cooperação internacional entre o Brasil e a França. Durante o encontro, o PGR abordou a colaboração em matéria penal entre os dois países.

Para o o secretário de cooperação internacional da PGR, procurador regional da República Vladimir Aras, essa agenda deve ser incentivada devido à extensa fronteira compartilhada entre o Brasil (Amapá) e a Guiana Francesa. “A maior fronteira terrestre da França é com o Brasil. São mais de 700 quilômetros compartilhados entre os dois países, sem policiamento suficiente e com deficiências de controle aduaneiro, onde há grande movimentação de garimpeiros ilegais e outras atividades ilícitas, como o tráfico de pessoas e de migrantes”, esclarece.

O PGR também pediu à ministra Taubira a designação do novo magistrado de ligação francês em Brasília, tendo ressaltado a importância da presença da procuradora de enlace Carla Fontinha-Deveille durante os quatro anos em que esteve no Brasil, como ponto de contato para assuntos de cooperação internacional entre os dois países.

Outra tema abordado durante o encontro foi o ingresso da França na Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) em novembro de 2014, totalizando 22 Estados-membros, sendo dois deles europeus: Portugal e Espanha, uma iniciativa do Procurador-Geral quando presidia aquela entidade, que resultou na concessão à França do status de membro observador na AIAMP.

AIAMP- A Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos é uma organização sem fins lucrativos, composta por Ministérios Públicos Iberoamericanos e Fiscalias. A entidade de 61 anos tem o objetivo de promover a cooperação judiciária internacional e assistência jurídica em matéria penal, apara aperfeiçoar a persecução do crime organizado.

Os países integrantes são: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai, Venezuela e França.