Cooperação Internacional

MPF/MS: Ponta Porã recebe curso de cooperação jurídica internacional

Encontro reunirá autoridades do Brasil e do Paraguai para debater atuação conjunta

Nos dias 20 e 21 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul receberá o curso “Cooperação Jurídica Internacional” no Auditório da FIP/Magsul em Ponta Porã, fronteira do Brasil com o Paraguai. O evento reunirá operadores do Direito dos dois países para debater mecanismos jurídicos de atuação internacional conjunta.

O curso será promovido pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SCI) do gabinete do procurador-geral da República. No encontro, além da apresentação de conceitos e instrumentos básicos de cooperação internacional, em matéria cível e penal, serão debatidas temáticas locais, como tráfico de drogas, extradição, transferência de processos, combate à corrupção e subtração internacional de crianças.

O treinamento é destinado a membros e servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Polícia do Brasil e do Paraguai, além de acadêmicos de Direito de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero (PY).

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail: prms-pontapora-3oficio@mpf.mp.br. Os interessados podem encaminhar os dados pessoais (nome, instituição e telefone para contato) até o dia 17 de agosto (segunda-feira).

 

  • Abaixo, confira a programação completa do evento:


CURSO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

LOCAL: AUDITÓRIO DA FACULDADE FIP/MAGSUL

RUA TIRADENTES, 322, CENTRO, PONTA PORÃ


Quinta-feira, dia 20 de agosto de 2015

09h00

Cerimônia de Abertura

- Vladimir Aras - Procurador Regional da República e Secretário de Cooperação Internacional - Procuradoria-Geral da República
- Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira - Procurador da República e Procurador-Chefe da PR/MS

 

09h30

PAINEL 1 - Os desafios do MPF na Cooperação Jurídica Internacional – noções básicas, conceito, jurisdição, competência, instrumentos legais, princípios e tramitação.

- Vladimir Aras - Procurador Regional da República e Secretário de Cooperação Internacional

 

10h30

PAINEL 2 - Convenções das Nações Unidas

- Gilberto Antonio Duarte Santos - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)

 

12h00 - Almoço

 

14h00

PAINEL 3 – Subtração Internacional de Crianças

- Saulo José Casali Bahia - Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça/ Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia/ Professor Associado da Universidade Federal da Bahia

 

15h00

PAINEL 4 – Extradição e Transferência de processos - conceito, âmbito de utilização, regulamentação legal, procedimento, casos práticos ativos e passivos

- Luis Fernando Voss Chagas Lessa - Procurador Regional da República

 

16h30 Pausa Café

 

17h00

PAINEL 5 – Cooperação Internacional em Matéria Penal – Aspectos Práticos, Casos Relevantes

Danilo Andreato - Assessor da Secretaria de Cooperação Internacional/ Procuradoria-Geral da República

18h30 Encerramento

 

Sexta-feira, dia 21 de agosto de 2015

09h00

PAINEL 6 - Cooperação Internacional Brasil – Paraguai

- Juan Emílio Oviedo Cabanas - Agente Fiscal para Assuntos Internacionais/ Procuradoria-Geral da República do Paraguai

- Isalino Antonio Giacomet Junior - Coordenador Geral de Recuperação de Ativos/ Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional/ Secretaria Nacional de Justiça – Ministério da Justiça

 

10h30

PAINEL 7 – Cooperação Internacional na Fronteira – Foco no Tráfico de Drogas

Procurador de Fronteira /Procuradoria Geral da República do Paraguai

- Ricardo Pael Ardenghi - Procurador da República na PRM - Ponta Porã

 

12h00 – Almoço

 

14h00

PAINEL 8 – Cooperação Policial de Fronteira

- Representante da Polícia Federal

 

15h00

PAINEL 9 - Prestação de Alimentos no exterior - Convenção de Nova York

- Vladimir Aras - Procurador Regional da República e Secretário de Cooperação Internacional/ Procuradoria-Geral da República

- Guilherme Vilela Corrêa - Assessor da Secretaria de Cooperação Internacional/ Procuradoria-Geral da República

 

16h00 – Pausa Café

 

16h30

PAINEL 10 - Foros Internacionais e Projetos de Cooperação Técnica. Página da SCI

- Georgia Diogo - Assessora-Chefe da Secretaria de Cooperação Internacional/ Procuradoria-Geral da República

18h00 Encerramento