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Cooperação Internacional
5 de Outubro às 15h0
Por Terezinha Moreira de Jesus

MPF e Agência Brasileira de Cooperação recebem quadro de honra ao mérito do Ministério Público da Guiné-Bissau

Homenagem ocorreu em função de um projeto que capacitou 120 membros do MP da Guiné-Bissau

MPF e Agência Brasileira de Cooperação recebem quadro de honra ao mérito do Ministério Público da Guiné-Bissau

Foto: Divulgação/SCI

Um projeto desenvolvido pelo Ministério Público Federal brasileiro e pela Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty (ABC/MRE), que capacitou 120 membros do Ministério Público da Guiné-Bissau, foi premiado. Trata-se da iniciativa de Fortalecimento da Capacidade Jurídica de Magistrados do MP Guiné-Bissau, que faz parte do programa de apoio técnico para o desenvolvimento na África, iniciado em novembro de 2016. O projeto recebeu certificação de mérito do Ministério Público bissau-guineense em reconhecimento ao trabalho desenvolvido.

Os procuradores do país africano foram capacitados nas áreas estratégicas no combate à criminalidade transnacional com alto índice de gravidade e também na proteção dos direitos difusos. A intenção é que os participantes sejam multiplicadores do conhecimento. Para discutir os próximos passos da capacitação foi promovida reunião nessa quarta-feira (3) no Itamaraty com a presença de representantes do MPF e da ABC. Na ocasião, a secretária adjunta de Cooperação Internacional do MPF, Denise Neves Abade, e a coordenadora acadêmica do projeto, a subprocuradora-geral da República Maria Hilda, entregaram o certificado de mérito a Cecília Malaguti, integrante do ABC/MRE.

A etapa de cursos presencias realizados em Guiné-Bissau foi concluída em maio deste ano com a produção de monografias por parte dos formandos. O projeto ainda prevê a vinda de membros do MP da Guiné-Bissau ao Brasil para treinamento prático e conhecerem a estrutura do Poder Judiciário e do MP. Já em dezembro deste ano, quando será realizado o XVI Encontro Anual dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, ocorrerá reunião paralela para definir a premiação dos trabalhos apresentados.

Os membros do MP da Guiné-Bissau que tiverem monografias premiadas, além de outros integrantes da CPLP, serão contemplados com treinamento no Brasil a ser desenvolvido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União e da ABC/MRE. Durante essa capacitação, prevista para o primeiro semestre de 2019, os procuradores participarão de seminários e visitas técnicas, e terão a oportunidade de apresentar os trabalhos temáticos de sua autoria. A expectativa é que a iniciativa de trocas de experiências permitirá ampliação da capacidade jurídica de cada participante lusófono para o melhor desempenho de suas atribuições institucionais.



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