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Cooperação Internacional

3 de Junho às 15h36
Por Debora Simões Teixeira Mourão

Ministérios Públicos ibero-americanos discutem cooperação para combater o narcotráfico

Ministérios Públicos ibero-americanos discutem cooperação para combater o narcotráfico

Atividade foi realizada em Buenos Aires, no dia 31 de maio

O Ministério Público Federal participou, em 31 de maio, da "Jornada de Procuradores y Fiscales Generales de Iberoamérica sobre Narcocriminalidad", que reuniu, em Buenos Aires, representantes de Ministérios Públicos dos países ibero-americanos para discutir estratégias de cooperação para o fortalecimento da persecução penal.

Representando o procurador-geral brasileiro, Rodrigo Janot, o procurador regional da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior destacou, em sua manifestação, que o avanço do fenômeno da narcocriminalidade exige que os Estados concentrem seus melhores esforços, tanto em recursos humanos como materiais, na adoção conjunta de políticas de coordenação e cooperação internacionais para fomentar a persecução penal da narcocriminalidade.

O representante do Ministério Público Federal destacou a importância do Protocolo de Bogotá, fruto de evento realizado na capital colombiana há quase um ano, que visa combater a narcocriminalidade através da apreensão de “containers” que chegam nos Estados por via marítima.

Por meio deste Protocolo, informou o representante brasileiro, “conseguimos detectar os seis principais portos marítimos de carga e, assim, desde fevereiro passado, iniciamos atuação conjunta com cada respectivo procurador”. Ele acrescentou que “o combate à narcocriminalidade necessita ocorrer de diferentes maneiras e na exata extensão em que se expõe a delinquência transnacional organizada”.

Durante a conferência, foram discutidas as ferramentas de investigação contra as organizações do narcotráfico e o papel dos Ministérios Públicos na persecução penal da delinquência organizada transnacional, com destaque à importância da autonomia funcional, da articulação com outros poderes do Estado e da coordenação e unidade regional.

Participaram do evento representantes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Equador, Bolívia, Guatemala, Costa Rica, Colômbia, México, Espanha, Portugal e Peru. A reunião gerou a Carta de Buenos Aires, por meio da qual os Ministérios Públicos reforçaram a necessidade de atuação conjunta contra a narcocriminalidade internacional e do uso dos mais diversos instrumentos para tanto.

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