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Cooperação Internacional

1 de Março às 14h57
Por Debora Simões Teixeira Mourão

Irlandês condenado no Brasil pode estar envolvido com tráfico internacional de espécies raras

PGR enviou indícios do crime para apuração no Chile e Emirados Árabes Unidos

A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República enviou, em 23 de fevereiro, ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) informações para que o Chile e os Emirados Árabes Unidos apurem possível rota de tráfico internacional de espécies raras. Trata-se de provas contra um cidadão irlandês que foi condenado no Brasil por transportar ovos de Falcão Peregrino trazidos do Chile.

Jeffrey Lendrum foi flagrado, nas dependências do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos/SP, com quatro ovos da espécie Falco peregrinus, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, que estavam dentro de uma chocadeira na bagagem de mão. Nos dois volumes despachados, foram encontradas duas incubadoras e equipamentos de alpinismo que teriam sido usados para acessar ninhos de falcão em bordas íngremes de desfiladeiros.

Depois do flagrante, o irlandês foi condenado a quatro anos e seis meses de detenção pela 2ª Vara Federal de Guarulhos/SP. Ao julgar a ação penal proposta pelo procurador Luís Cláudio Senna Consentino, do MPF/SP, a Justiça concluiu ter havido o crime contra a fauna previsto no artigo 29, §1º, inciso III da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), agravado por atentar contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção e decorrer do exercício de caça profissional.

Tendo em vista que o cidadão irlandês partiu de Santiago, no Chile, e utilizou o Brasil como conexão internacional para seguir à África do Sul, com escala no aeroporto de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, a SCI solicitou ao DRCI que remeta às autoridades chilenas e emiradenses, a título de transmissão espontânea de informações, cópia do acervo probatório com o objetivo de apurar possível rota de tráfico internacional de espécies raras.

No ofício, o secretário de Cooperação Internacional, procurador Vladimir Aras, ressaltou que o Juízo da 2ª Vara Federal de Guarulhos determinou a inclusão de Jeffrey Lendrum na Difusão Verde da Interpol e que ele já havia sido preso anteriormente no aeroporto de Birmingham, Inglaterra, por transportar 14 ovos de um pássaro selvagem, conforme notícia divulgada no sítio eletrônico da BBC em 19 de agosto de 2010.