Cooperação Internacional

Inscrições abertas para curso de aperfeiçoamento sobre sistema prisional

Atividade oferece 22 vagas a membros do MPF, duas vagas a membros do MPDFT e uma vaga a membros do MPM, que poderão se inscrever até as 12h do dia 8 de junho

 

De 1º a 3 de julho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Sistema Prisional e Ministério Público”. Voltado para membros do MPF, do MPM e do MPDFT, o treinamento busca atualizar conhecimentos sobre execução penal e tutela coletiva relacionada ao sistema prisional. A carga horária é de 16 horas-aula.

O curso oferece 25 vagas, assim distribuídas: 22 para o MPF, duas para o MPDFT e uma para o MPM. As inscrições deverão ser feitas até as 12h do dia 8 de junho pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Haverá custeio de participação para os membros lotados fora da capital federal.

Programação – A atividade acadêmica será distribuída em cinco aulas. Na primeira parte, o subprocurador-geral da República Mário Luiz Bonsaglia falará sobre a atuação do Ministério Público Federal em relação ao sistema prisional.

A execução penal será o tema da segunda aula, ministrada pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. Na sequência, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira abordará o tema “MPF e sistema prisional federal”. 

Na quarta aula, o secretário de Cooperação Jurídica Internacional, Vladimir Barros Aras, discutirá o sistema prisional no contexto internacional. A última parte do treinamento será dedicada ao estudo dos direitos do preso provisório, assunto apresentado pela procuradora regional da República Paula Bajer Fernandes Martins da Costa.

Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail .