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Cooperação Internacional

Desafios da cooperação jurídica internacional é tema de curso promovido pelo MPF e MP/BA

Evento segue sexta-feira, 29 de maio, na sede do Ministério Público Estadual

Tráfico de pessoas, de animais silvestres, de armas, de bens culturais e de fósseis são algumas das modalidades do tráfico internacional e que demandam as ferramentas necessárias para alcançar os bens, resgatar pessoas e repatriá-los. Esse é um dos exemplos expostos pelo procurador Regional da República e secretário de Cooperação Jurídica Internacional, Vladimir Aras, no Curso de Cooperação Jurídica Internacional (SCJI). O evento, que teve início hoje, 28 de maio, segue até às 18h de amanhã, sexta-feira, 29 de maio, na sede do Ministério Público Estadual (MPBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

O curso é promovido pelo Ministério Público Federal, por meio da SCJI, e pelo MPBA, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e visa discutir como os mecanismos jurídicos têm sido empregados em investigações internacionais em diferentes países. Na mesa de abertura, além de Aras, estavam a procuradora-chefe substituta do MPF/BA, Juliana de Azevedo Moraes, o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Geder Gomes; o juiz federal diretor do Foro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Iran Esmeraldo Leite; e o promotor de Justiça Militar Adriano Alves.

A procuradora da República, Juliana Moraes, destacou, na abertura, que a cooperação internacional é a cápsula do entusiasmo para o operador de Direito, pois os exemplos de sucesso que têm trazido para a área tem dado sentido para esse tipo de trabalho. “Sabemos hoje que a prova que precisa ser obtida fora do país será obtida e não haverá obstáculo”, afirmou. Juliana destacou também campanha dos Mini8stério Públicos #CORRUPÇAONÃO, chamando todos a participar.

O procurador de Justiça Geder Gomes ressaltou a importância do curso ao abordar assuntos que estão na pauta do dia, como a recuperação de ativos e o combate à corrupção. “Temas que preocupam a todos nós e que podem ter uma redução significativa caso haja articulação entre as diferentes instituições”, disse.

A palestra de abertura foi realizada pelos assessores da SCI/PGR, Lidiane Miris e Danilo Andreato, com o tema ‘O papel das autoridades centrais, a Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal e casos práticos de cooperação’. Logo em seguida o procurador Regional da República Vladimir Aras ministrou a palestra ‘Os desafios da Cooperação Jurídica Internacional – noções básicas, conceito, jurisdição, competência, instrumentos legais, princípios e tramitação’. O curso continua até amanhã, dia 29, das 9h às 18h, no auditório do MP, no CAB.

Confira a programação de amanhã, 29 de maio.