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Cooperação Internacional

Conferência internacional discutirá situação de migrantes na Ibero-América

Além da PFDC, representantes de mais 22 países estarão reunidos em Bogotá para discutir os desafios na área

Defensores del pueblo, procuradores, provedores de Justiça e presidentes de Comissões Públicas de Direitos de 23 países estarão reunidos em Bogotá, Colômbia, durante a “Primera Cumbre Iberoamericana sobre Derechos Humanos, Migrantes y Trata de Personas”, que acontece nos dias 12 e 13 de maio. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) participa da atividade enquanto membro integrante da Red Migración y Trata de Personas, da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO).

A conferência busca promover um espaço de debate técnico e político acerca do papel dos ombudsman no enfrentamento às violações de direitos humanos dos migrantes, com especial atenção ao tráfico de pessoas. Além de processos para a troca de experiências e atuação conjunta na área, a proposta é construir diretrizes para a efetiva implementação do Protocolo de Palermo nas nações que integram a FIO.

Entre os painéis que compõem o debate está o que discute o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua contribuição aos desafios do tráfico de pessoas e da migração. Conduzido pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, o painel contará com a presença do vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, entre outros participantes.

Também irão integrar os debates representantes de instituições como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Comissão de Especialistas da União Européia sobre Tráfico de Pessoas, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Deliquente (Ilanud) e do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

A Cumbre Iberoamericana sobre Derechos Humanos, Migrantes y Trata de Personas está sendo promovida pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman e a Defensoria del Pueblo da Colômbia, com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). A programação completa, os expositores, vídeos e outras informações podem ser acessadas no hotsite do evento. Acesse aqui.

Saiba mais – A Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) reúne defensores del pueblo, procuradores, provedores de Justiça e presidentes de Comissões Públicas de Direitos com o objetivo de ser um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos. Atualmente, a FIO é composta por Andorra, Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela. Acesse o Portal FIO.