Compartilhamento espontâneo de informações entre Ministérios Públicos é tema de webinar internacional
Capacitação é gratuita para membros e servidores do MPF e será realizada em 21 de outubro
Arte: Secom/MPF
A Rede de Cooperação Penal Internacional da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (RedCoop - Aiamp) realizará na próxima quarta-feira (21) o webinar Envio Espontâneo de Informação como Ferramenta para Cooperação Penal Internacional. A capacitação, que ocorrerá às 9h no horário de Brasília, é gratuita para membros e servidores do MPF. Os interessados em participar devem que devem se inscrever até segunda-feira (19). A transmissão será pela plataforma Zoom.
De acordo com a RedCoop, a qual o MPF integra por meio da SCI/PGR, o envio oportuno e espontâneo de informação é fundamental para enfrentar o crime transnacional. Trata-se da possibilidade de as autoridades competentes de um Estado enviarem espontaneamente informações a seus pares quando, no âmbito de uma investigação, tomarem conhecimento de fatos que possam ter relevância penal em outro país. Esse procedimento está previsto em diversas convenções das Nações Unidas e pelo Acordo de Cooperação Interinstitucional da Aiamp.
No webinar, serão analisadas as vantagens, formas de transmissão e casos de sucesso desse mecanismo de cooperação internacional. Os expositores do seminário online serão Grisel Arancibia, chefe da Unidade de Assuntos Internacionais da Procuradoria-Geral da República da Bolívia; Borja Aguado, procurador adjunto da Procuradoria-Geral do Principado de Andorra; Jaime Cruz, chefe da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério Público de El Salvador; e Ignacio de Lucas, coordenador da Rede de Procuradores Antidrogas (RFAI) da Aiamp.
