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10 de Outubro às 19h12
Por Marcia Barros

Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias realiza 6ª capacitação sobre enfrentamento do tráfico de pessoas

Curso será ministrado no Rio de Janeiro; inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira (11)

Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias realiza 6ª capacitação sobre enfrentamento do tráfico de pessoas

Arte: Secom/PGR

A 6ª Capacitação em Investigação, Persecução e Condenação no Crime de Tráfico de Pessoas, oferecida pelo Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), em parceira com o Ministério Publico Federal (MPF), ocorrerá em 16 e 17 de outubro. No primeiro dia, o curso será das 8h30 às 17h30, e no segundo, das 9h às 17h15, no Rio de Janeiro. O treinamento faz parte do Projeto Atenção Brasil, do ICMPD, e irá refletir o novo quadro jurídico para migração e tráfico. Interessados devem se inscrever pelo e-mail heloisa.gama@icmpd.org até a próxima sexta-feira (11).

Dividida em seis módulos, a capacitação tem o objetivo de desenvolver competências e habilidades nos participantes para que possam realizar as etapas de investigação, acusação e condenação dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas da melhor maneira possível. O curso é dirigido a procuradores, promotores, juízes e servidores do Judiciário e do Ministério Público. Devido à importância da participação de representantes do Judiciário também serão aceitas inscrições de chefes de gabinete e assessores jurídicos.

Os principais temas a serem abordados nos módulos serão: Tráfico de pessoas e Direitos Humanos – marcos institucional e legal em âmbitos internacional e nacional; a vitimologia no crime de tráfico de pessoas; legislação aplicada ao tráfico de pessoas; a investigação no crime de tráfico de pessoas; diretrizes para a sentença condenatória; e tráfico de pessoas e cooperação jurídica internacional.   

Projeto Atenção Brasil – Tendo em vista a aplicação da Lei 13.344/2016, o projeto tem como propósito fortalecer a capacidade do governo brasileiro no enfrentamento do tráfico de pessoas em todos os níveis de identificação, proteção e referenciamento das vítimas. Além disso, visa aumentar o número de investigações, acusações e condenações relacionadas a esse crime. O “Atenção Brasil – Fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no enfrentamento do tráfico de pessoas" é financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, e foi desenvolvido pelo ICMPD no Brasil. Ele conta com a parceria do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Departamento de Polícia Federal e do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

Inscrições – O curso será realizado na Sala Multimídia do Edifício das Procuradorias no MP/RJ.  As inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira (11). No caso dos servidores do MPF, é necessário encaminhar juntamente com as informações, a autorização da chefia imediata com a justificativa de que a capacitação se correlaciona com o exercício da função. Os dados devem ser enviados para o e-mail: heloisa.gama@icmpd.org

Serviço
Data: 16 e 17 de outubro (quarta e quinta-feira)
Local: Sala Multimídia do Edifício das Procuradorias do MP/RJ – Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo – Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Dados para inscrição
- Nome completo:
- CPF:
- Idade:
- Data de nascimento (dia/mês/ano):
- Local de nascimento:
- Sexo:
- Nível máximo de estudos:
- Nome do título (formação do candidato):
- Universidade/Instituição de ensino:
- Cargo/ocupação:
- Endereço completo:
- Telefone fixo:
- Celular:
- E-mail institucional:
- E-mail adicional:
- Autorização da chefia imediata (para servidores)

Confira a programação do curso