Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias realiza 5° curso sobre enfrentamento do tráfico de pessoas
Capacitação será ministrada em Foz do Iguaçu (PR); incrições podem ser feitas até 15 de novembro
Imagem: Secom/MPF
O Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) realiza, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Capacitação em Investigação, Persecução e Condenação no crime de Tráfico de Pessoas. O treinamento ocorrerá em 28 e 29 de novembro em Foz do Iguaçu (PR) e contará com programação das 8h30 às 17h30, no primeiro dia, e das 8h30 às 17h15, no segundo. A iniciativa faz parte do Projeto Atenção Brasil, do ICMPD, e irá refletir o novo quadro jurídico para migração e tráfico. Serão disponibilizadas dez vagas para o MPF e não haverá ajuda de custo para o deslocamento dos selecionados. Interessados devem se inscrever pelo e-mail heloisa.gama@icmpd.org até 15 de novembro.
O curso é dividido em seis módulos e tem o objetivo de desenvolver competências e habilidades nos participantes para que possam realizar as etapas de investigação, acusação e condenação dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas da melhor maneira possível. A capacitação é voltada para instituições governamentais, forças policiais, defensorias públicas, Judiciário e o Ministério Público Federal. Tendo em vista a importância da participação de representantes do Judiciário também serão aceitas inscrições de chefes de gabinete e assessores jurídicos.
Os principais temas abordados nos módulos serão: Tráfico de pessoas e Direitos Humanos – marcos institucional e legal em âmbitos internacional e nacional; a vitimologia no crime de tráfico de pessoas; legislação aplicada ao tráfico de pessoas; a investigação no crime de tráfico de pessoas; papel do Ministério Público do Trabalho no crime de tráfico de pessoas e trabalho escravo; tráfico de pessoas e cooperação jurídica internacional. Após a apresentação do contéudo, a programação contarará ainda com uma discussão em grupo sobre os temas que foram abordados.
Projeto Atenção Brasil – Tendo em vista a aplicação da Lei 13.344/2016, o projeto tem como propósito fortalecer a capacidade do governo brasileiro no enfrentamento do tráfico de pessoas em todos os níveis de identificação, proteção e referenciamento das vítimas. Além disso, visa aumentar o número de investigações, acusações e condenações relacionadas a esse crime. O “Atenção Brasil – Fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no enfrentamento do tráfico de pessoas" é financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, e foi desenvolvido pelo ICMPD no Brasil. Ele conta com a parceria do Ministério Público Federal, da Secretaria Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Departamento de Polícia Federal e do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
Inscrições – O curso será realizado na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e as inscrições devem ser feitas até 15 de novembro. Para os servidores do MPF, é necessário encaminhar juntamente com as informações, a autorização da chefia imediata com a justificativa de que a capacitação se correlaciona com o exercício da função. Os dados devem ser enviados para o e-mail: heloisa.gama@icmpd.org
Serviço
Data: 28 e 29 de novembro (quinta e sexta-feira)
Local: Unioeste – Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, 1300 – Lot. Universitário das Américas – Foz do Iguaçu (PR)
Dados para inscrição
- Nome completo:
- CPF:
- Idade:
- Data de nascimento (dia/mês/ano):
- Local de nascimento:
- Sexo:
- Nível máximo de estudos:
- Nome do título (formação do candidato):
- Universidade/Instituição de ensino:
- Cargo/ocupação:
- Endereço completo:
- Telefone fixo:
- Celular:
- E-mail institucional:
- E-mail adicional:
- Autorização da chefia imediata (para servidores)