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Referências Bibliográficas sobre Cooperação Internacional

ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.

 

ABADE, Denise Neves. A velha perspectiva moderna do Direito: análise das garantias processuais penais da Convenção Americana de Direitos Humanos sob a ótica dos tribunais brasileiros . Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 4, p. 99-110, 2002.

 

ABADE, Denise Neves. Convivência entre instrumentos cooperacionais: a carta rogatória e o auxílio direto In CHOUKR, Fauzi Hassan e PAGLIARINI, Alexandre. Cooperação Jurídica Internacional. Belo Horizonte: Editora Forum, no prelo

 

ABADE, Denise Neves. Persecução penal contemporânea dos crimes de colarinho branco: os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e a assistência legal internacional. In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 20 anos da Lei 7.492/86. 1ed.Belo Horizonto: Del Rey, 2006, p. 129-172.

 

ABADE, Denise Neves. A Cooperação Judiciária Penal na Alca e em seus esquemas de integração. In: Paulo Borba Casella; Rodrigo Elian Sanchez. (Org.). Quem tem medo da ALCA? Desafios e perspectivas para o Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 1-38.

 

ABADE, Denise Neves. A velha perspectiva moderna do Direito: análise das garantias processuais penais da Convenção Americana de Direitos Humanos sob a ótica dos tribunais brasileiros . Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 4, p. 99-110, 2002.

 

ARAS, Vladimir. A norma fantasma do artigo 47 da Convenção de Mérida: ou sobre como se corrompeu o tratado anticorrupção. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2060, 20 fev 2009. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/12361>. Acesso em: 29 ago. 2014.

 

ARAS, Vladimir. Cooperação jurídica internacional no projeto do novo CPP. In: ALVES, Leornado Barreto Moreira; ARAÚJO, Fábio Roque. Salvador: JusPodivm, 2012.

 

ARAS, Vladimir. Federalização dos crimes contra os direitos humanos. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 687, 23 maio 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/6762>. Acesso em: 28 ago. 2014.

 

ARAS, Vladimir. Lavagem de dinheiro, evasão de divisas e cooperação internacional : o caso Banestado. In ROCHA, João Carlos Carvalho ; HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras ; CAZETTA, Ubiratan. Crimes contra o sistema financeiro nacional : 20 anos da lei n. 7.492/1986. Belo Horizonte : Del Rey, 2006.

 

ARAS, Vladimir. O papel da autoridade central na cooperação penal. In: BALTHAZAR, José Paulo; LIMA, Luciano Flores de. Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Verbo Jurídico: Porto Alegre, 2010.

 

ARAS, Vladimir. O sistema de cooperação penal entre Brasil e Estados Unidos. In: BALTHAZAR, José Paulo; LIMA, Luciano Flores de. Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Verbo Jurídico: Porto Alegre, 2010.

 

ARAS, Vladimir. Cooperação internacional direta pela Polícia e o Ministério Público. In: BALTHAZAR, José Paulo; LIMA, Luciano Flores de. Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Verbo Jurídico: Porto Alegre, 2010.

 

ARAS, Vladimir. Lavagem de dinheiro e o conceito de organização criminosa na Convenção de Palermo. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

 

ARAÚJO, Nádia de. Cooperação jurídica internacional no Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução n. 9/2005. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

 

ARAUJO, Nadia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (Orgs.). O direito internacional dos refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

 

BALTAZAR JR, José Paulo; LIMA, Luciano Flores de. Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010.

 

BECHARA, Fabio Ramazzini. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior. São Paulo: Saraiva: 2011.

 

CARVALHO RAMOS, André de. A execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. In: CASELLA, Paulo Borba; MEIRELLES, Elisabeth de Almeida; POLIDO, Fabrício B. Pasquot (Orgs.). Direito Internacional, humanismo e globalidade. Guido Fernando Silva Soares Amicorum Discipulorum Liber. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 461-468.

 

CARVALHO RAMOS, André de; MENEZES, Wagner. Direito Internacional Privado e a nova cooperação jurídica internacional. 1 ed. São Paulo:Arraes, 2014.

 

CARVALHO RAMOS, André de.Direitos humanos em juízo. São Paulo: Max Limonad, 2001.

 

CARVALHO RAMOS, André de.Direitos humanos na integração regional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

 

CARVALHO RAMOS, André de.Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

CARVALHO RAMOS, André de.Processo internacional de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

 

CARVALHO RAMOS, André de.O diálogo das cortes: o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: AMARAL JUNIOR, Alberto; JUBILUT, Liliana (Orgs.). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 805-850.

 

CAZETTA, Ubiratan. Direitos humanos e federalismo: o incidente de deslocamento de competência. São Paulo: Atlas, 2012.

 

CERVINI, Raúl; TAVARES, Juarez. Princípios de cooperação judicial penal internacional no protocolo do Mercosul. São Paulo: RT, 2000.

 

DE CARLI, Carla Verissimo. "Combatendo" o terrorismo: o regime de sanções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Direito Internacional Penal e a Proteção dos Direitos Humanos. Tupinambá Pinto de Azevedo. (Org.) 1a.ed. Porto Alegre: Editora Dom Quixote Ltda., 2013, v. , p. 93-128.

 

GARCIA, Monica Nicida. Três Convenções internacionais anticorrupção e seu impacto no Brasil, in Pires, Luis Manuel Fonseca, Zockun, Maurício e Adri, Renata Porto, "Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa.Belo Horizonte: Fórum, 2008.

  

LESSA, Luiz Fernando Voss Chagas. Persecução penal e cooperação internacional direta pelo Ministério Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

  

MARQUES, Sílvio A. Improbidade administrativa: ação civil e cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2009.

 

MENDONÇA, Andrey Borges de. The Criminal Justice System in Brazil: a brief account. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sci/dados-da-atuacao/links-tematicos/the-criminal-justice-system-in-brazil-a-brief-account>. Acesso em: 07 nov. 2016

 

PALMA, Najla Nassif. Tolerância zero contra abusos e exploração sexuais em missões de paz. 2016. Disponível em: <https://medium.com/@esmpu/toler%C3%A2ncia-zero-contra-abusos-e-explora%C3%A7%C3%A3o-sexuais-em-miss%C3%B5es-de-paz-7c05cd26a8b6#.viuqlwq97>. Acesso em: 03 mai. 2016.

 

PEREIRA, Marcela Harumi Takahashi. Sentença estrangeira: efeitos independentes da homologação. Del Rey: Rio de Janeiro, 2010.

 

PEREIRA, Marcela Harumi Takahashi. Homologação de sentenças estrangeiras: aspectos gerais e o problema da falta de fundamentação. Renovar: Rio de Janeiro, 2009.

 

RAMOS, André de Carvalho. A ADPF 153 e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: GOMES, Luiz Flávio e MAZZUOLI, Valério. Crimes da ditadura militar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

 

RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva.

 

RAMOS, André de Carvalho. Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2004.

 

SILVA, Carlos Bruno Ferreira da Silva. Proteção de dados e cooperação internanacional. Ed. Arraes, Belo Horizonte, 2014.

 

SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

 

SOUZA, Artur de Brito Gueiros. As novas tendências do direito extradicional. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.

 

SOUZA, Solange Mendes. Cooperação jurídica penal no Mercosul: novas possibilidades. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

 

SUIAMA, Sergio Gardenghi. Problemas criminais da sentença da Corte IDH no caso Gomes Lund: respostas do direito comparado. Custos Legis – Revista Eletrônica do Ministério Público Federal. Ano 2012. Disponível em <http://bit.ly/juri000m> ou <http://www.prrj.mpf.mp.br/custoslegis/revista/2012_Penal_Processo_Penal_Suiama_Caso_Gomes_Lund.pdf>. Acesso em: 03 mai. 2016.

 

VIEIRA, Roberto D'Oliveira. Análise de Direito Comparado do Confisco Alargado: aportes da perda alargada para o Brasil. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/sci/dados-da-atuacao/links-tematicos/docs-referencias-bibliograficas/analise-de-direito-comparado-roberto-vieira/>.

 

WEBER, Patrícia Maria Núñez. Cooperação internacional. In: DE CARLI, Carla. Lavagem de dinheiro: prevenção e controle penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2011.

 

WEBER, Patrícia Maria Núñez. A cooperação jurídica internacional em medidas processuais penais. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012.

 

WEICHERT, Marlon Alberto. Proteção penal contra violações aos direitos humanos. In: MEYER, Emílio Peluso Neder; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição brasileira. Belo Horizonte: Initia Via, 2014