PFDC recebe representantes da Rede da Luta Antimanicomial
O grupo solicitou apoio na interlocução com o Ministério da Saúde para que seja assegurada a integridade dos manifestantes que ocupam a Coordenação de Saúde Mental
Foto: PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) recebeu na segunda-feira, 1º de fevereiro, representantes da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila). O grupo buscou a PFDC para tratar sobre a integridade física dos manifestantes que integram o movimento de ocupação da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
Desde 15 de dezembro, profissionais, familiares e usuários da saúde ocupam a sala da Coordenação de Saúde Mental como forma de protesto pela nomeação de Valencius Duarte para o cargo. Para o movimento, a indicação coloca em risco a continuidade da política antimanicomial brasileira – instituída pela Lei Nº 10.216/2001.
Durante a reunião com a PFDC, os representantes da Renila relataram episódio no qual um grupo – que identificou-se como de funcionários da manutenção do prédio – teria feito ameaças e tortura psicológica aos integrantes da ocupação.
O procurador federal dos Diretos do Cidadão, Aurélio Rios, destacou a atuação do Ministério Público Federal para a garantia do cumprimento da Lei nº 10.216/2001 e lembrou a discricionariedade do Ministério da Saúde na indicação de seus gestores, ressaltando que não cabe ao Ministério Público interferir na nomeação ou exoneração de indicados para ocupar cargos de confiança e direção na Administração Pública.
No que se refere à garantia da integridade física dos manifestantes, a PFDC buscará informações junto ao Ministério da Saúde para esclarecimento das supostas agressões relatadas no encontro.