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Direitos do Cidadão

Notícias - Direitos do Cidadão

Data de efetivação Título
23/02/2018 16h20 MPF quer implantação de plano de gerenciamento de resíduos de saúde em unidade materno infantil do Maranhão
21/02/2018 13h55 MPF em Campina Grande (PB) pede prisão de pai e filho condenados por trabalho escravo
20/02/2018 19h05 PFDC e Câmara Criminal do MPF divulgam nota técnica sobre intervenção federal no Rio de Janeiro
20/02/2018 15h05 MPF defende moradores sem condições de pagar condomínio em imóvel do Minha Casa Minha Vida em Marília (SP)
20/02/2018 14h20 Direitos humanos: audiência pública discute recomendações feitas ao Brasil durante a RPU
20/02/2018 12h40 MPF quer garantir benefícios tarifários a idosos e pessoas com deficiência em Imperatriz (MA)
16/02/2018 17h05 MPF seleciona artigos científicos sobre Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade
16/02/2018 13h10 MPF defende simplificação para que haitianos obtenham Registro de Permanência no Brasil
15/02/2018 17h25 Após acordo com o MPF, editoras lançam portal unificado para compra de livro em formato acessível
09/02/2018 19h45 PFDC solicita local ao governo do DF para acolher participantes do Fórum Alternativo Mundial da Água
09/02/2018 13h15 MPF recorre de liminar em ação rescisória contra decisão que determinou recálculo do Fundef
09/02/2018 12h05 MPF faz novo pedido de afastamento do ministro da Saúde por não cumprir decisões judiciais em relação à Hemobrás
08/02/2018 17h30 Após acordo com Ministério Público, Hidrelétrica Santo Antônio vai pagar dois milhões a reassentados
08/02/2018 17h30 MPF ingressa com ação civil pública para assegurar condições dignas à comunidade São Roque, em Erechim (RS)
08/02/2018 16h35 Inscrição da sociedade civil no processo seletivo do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas termina dia 19
08/02/2018 16h15 MPF participa de evento em comemoração ao Dia Mundial da Internet Segura
08/02/2018 14h55 MPF quer garantir condições dignas para atendimento neonatal no Hospital Materno Infantil
08/02/2018 12h30 Em Sergipe, MPF e OAB promovem audiência pública sobre violência de gênero no meio acadêmico
07/02/2018 21h25 MPF cobra informações para que famílias desalojadas em Belém (PA) possam decidir seu destino
07/02/2018 18h55 Acordo entre MPF, Unipê e Cref permite alunos obterem grau de bacharel sem custo adicional
07/02/2018 17h10 MPs cobram do prefeito melhorias nos serviços de saúde em Vitória do Jari (AP)
07/02/2018 13h55 Dia da Internet Segura: palestra aborda liberdade de expressão em tempos de discursos de ódio na web
07/02/2018 13h35 MPF quer anular resolução do CRM no Maranhão que viola o livre exercício da profissão
07/02/2018 12h10 PFDC solicita ao ministro Osmar Terra retomada das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social
06/02/2018 15h00 Capão da Canoa (RS) recebe edição do projeto “Segurança Digital: o MPF vai até você”
06/02/2018 08h00 Dia da Internet Segura: MPF apoia mobilização mundial para 'criar, conectar e compartilhar respeito' nas redes
05/02/2018 15h35 MPF/DF recomenda que Ministério da Saúde regularize processo de compra de três medicamentos
02/02/2018 17h40 Ministérios Públicos cobram medidas urgentes para melhoria nos serviços de neurocirurgia no estado do Piauí
02/02/2018 17h00 PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial
01/02/2018 17h45 Ação do MPF garante a pacientes do SUS fornecimento gratuito de medicamento para quimioterapia