MPF debate os riscos do vírus Zika para a gestante na próxima quarta
Evento é coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e será realizado na sede da PR/RJ, Centro do Rio
As procuradoras da República Roberta Trajano, Marina Filgueira e Aline Caixeta, com atribuição para acompanhar as ações de controle do vetor Aedes Aegypti e para resguardar os interesses e a saúde das mulheres e dos bebês diante da comprovação de casos de microcefalia no Rio de Janeiro relacionados à infecção pelo vírus Zika, organizaram o mencionado evento com os seguintes objetivos:
- ouvir os integrantes da gestão e da área técnica da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, bem como de seu(s) órgão(s) de assistência especializada, com o escopo de verificar os dados epidemiológicos atuais na temática; verificar as ações eficazes de prevenção adotadas; verificar o estágio atual das ações de combate e assistência à saúde da mulher gestante e da criança afetadas pelo vírus Zika e suas resolutividades; verificar as ações de capacitação dos profissionais de saúde;
- ouvir, neste contexto, a Fiocruz, as entidades da sociedade civil parceiras da PFDC e demais órgãos públicos participantes do evento sobre o tema;
- identificar medidas de prevenção, combate e assistência, no contexto dos impactos do vírus zika mulher gestante e das síndromes neurológicas decorrentes, a serem ainda adotadas no âmbito das atribuições de cada um dos órgãos públicos e entidades participantes do evento, e obter o compromisso de sua execução integrada e resolutiva;
- identificar medidas de prevenção, combate e assistência, no contexto dos impactos do vírus Zika na mulher gestante e das síndromes neurológicas decorrentes, adotadas com êxito que possam ser replicadas em outras localidades.
A mesa redonda é continuação da série de eventos impulsionados pela PFDC tendo por escopo aprofundar o debate sobre a microcefalia associada ao vírus Zika, com foco nos direitos fundamentais das mulheres e crianças infectadas.
O primeiro evento foi o “Encontro Interinstitucional Síndrome Neurologia da Zika: Políticas e Ações de Prevenção, Controle e Assistência”, realizado pela PFDC em Brasília, em dezembro de 2016, em parceria com a ONU Mulheres, o Fundo de Populações das Nações Unidas - UNFPA, a organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e a Plataforma Dhesca Brasil. O segundo foi a audiência pública realizada em fevereiro de 2017 no Estado de Pernambuco pela PRDC/PE, localidade definida notadamente por ter sido palco das primeiras síndromes notificadas, com muitas iniciativas já desenvolvidas no contexto da identificação e do combate da síndrome, o que poderia servir de aprendizado.
Dentre os convidados para o evento, estão as agências internacionais ONU Mulheres, o Fundo de Populações das Nações Unidas – UNFPA e a organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS; a Plataforma Dhesca Brasil e outras organizações sociais que atuam na temática; a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz; a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz; a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; a Coordenação do Fórum Perinatal da Região Metropolitana I do Rio de Janeiro; a Secretaria de Saúde do Município do Rio de Janeiro; o CAO Saúde do MPRJ; o COSEMS; o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemayer e a Rede Sarah.
Outros organismos da sociedade civil com interesse em participar da Mesa Redonda terão livre acesso ao evento, observada a lotação do auditório.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
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