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Direitos do Cidadão

Notícias - Direitos do Cidadão

Data de efetivação Título
17/10/2017 16h20 #JuntospelaEducação: MPF atua de forma coordenada para garantir uso correto de recursos destinados à educação
17/10/2017 15h20 MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo
16/10/2017 17h55 Evento sobre os dez anos da Lei de Drogas será transmitido ao vivo às 15h desta terça
16/10/2017 16h05 MPF/MG promove audiência pública para discutir atendimento médico às vítimas de violência sexual
16/10/2017 11h45 MPF e MPPE realizam inspeção para avaliar preservação de documentos do período da ditadura militar
16/10/2017 11h35 MPF recomenda que escolas de Feira de Santana (BA) garantam matrícula de alunos de qualquer idade
13/10/2017 15h45 PFDC lança Guia de Referência sobre Assistência Farmacêutica
13/10/2017 12h20 Zika Vírus: MPF/PE quer que INSS não exija miserabilidade para concessão de benefício a bebês com microcefalia
11/10/2017 18h05 MPF divulga ata de audiência pública que tratou de passivos sociais decorrentes da UHE Cana Brava
11/10/2017 16h45 MPF ajuíza ação para solucionar carência habitacional da população beira-trilhos em Passo Fundo
11/10/2017 13h15 MPF quer exoneração de gestores de caixas escolares envolvidos em irregularidades no Amapá
11/10/2017 09h40 Publicação da ONU com diretrizes para a observação de protestos sociais já está disponível
10/10/2017 17h34 Vice-procurador-geral recebe parlamentares para discutir direitos humanos e violência no campo
10/10/2017 16h50 Educação: PFDC participa de seminário que destaca diversidade e equidade
10/10/2017 16h40 MPF/MT ajuíza ação civil pública contra Ibama por falta de acessibilidade em prédio da instituição
10/10/2017 14h55 PFDC assina nota pública em defesa da política de classificação indicativa
10/10/2017 12h15 Grupo de Estudos Interinstitucional de Gênero discute representatividade da mulher em órgãos da Justiça e MP
10/10/2017 11h35 No Dia Mundial da Saúde Mental, PFDC reafirma necessidade de políticas públicas pela inclusão e dignidade humana
09/10/2017 14h45 Fornecimento de medicamentos essenciais: MPF defende caráter suplementar de listas estaduais e municipais
09/10/2017 13h20 MPF participa de encontro internacional sobre tráfico de pessoas
09/10/2017 12h15 Segurança, ética e cidadania na internet é tema de oficina com educadores em Roraima
06/10/2017 16h45 Após ação do MPF, Prefeitura de Vinhedo (SP) deverá manter funcionamento 24 horas de unidades de pronto atendimento
06/10/2017 15h20 PFDC apoia manifesto contra nova lei de planos de saúde
06/10/2017 13h25 MPF quer garantir direito de pescadores profissionais no Registro Geral de Atividade Pesqueira
06/10/2017 13h05 MPF/SP denuncia dois ex-delegados do DOPS por sequestro de militante do PCB na ditadura
06/10/2017 10h35 MPF recomenda que empresas de ônibus interestaduais não limitem assentos para pessoas com deficiência
05/10/2017 15h45 Diálogos Públicos destacou questão racial como elemento estruturante do sistema repressivo no Brasil
05/10/2017 14h35 MPF investiga suposta prática de censura pelo Facebook
05/10/2017 14h35 MPF/RS busca garantir gratuidade no transporte coletivo interestadual para idosos e pessoas com deficiência
05/10/2017 13h10 Diálogos Públicos destaca questão racial como elemento estruturante do sistema repressivo no Brasil