Notícias da PFDC

Data de efetivação Título
20/01/2017 14h49 PFDC participa de consulta regional da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos
20/01/2017 13h25 MPF/MT instaura inquérito para investigar impactos de atendimentos a estrangeiros no SUS em Cáceres
18/01/2017 18h45 MPF/BA recomenda a revogação de norma que determina processamento de interceptações telefônicas pela Superintendência de Inteligência da SSP/BA
18/01/2017 18h10 MPF/MT faz recomendação para que Incra e DNPM criem sistema de cooperação institucional sobre áreas de reforma agrária e extração mineral
17/01/2017 15h55 MPF/RS realiza reunião para melhorar atendimento em Centros de Oncologia
17/01/2017 15h40 MPF/PB recomenda adoção de medidas para combater mosquito Aedes em Monteiro
16/01/2017 12h40 MPF fará audiência pública em Brasília para debater demandas de pessoas em situação de rua
12/01/2017 18h30 MPF/RS debateu a Nova Ponte do Guaíba e seus impactos na Ilha Grande dos Marinheiros
12/01/2017 16h10 MPF entra com ação para garantir reparação aos filhos separados de pais com hanseníase no Amazonas
12/01/2017 15h30 Nova lei que reserva vagas a pessoas com deficiência confirma direito defendido pelo MPF/CE
12/01/2017 14h35 MPF e MP/RO recomendam à Maternidade de Porto Velho que não use métodos inadequados em partos
11/01/2017 12h40 MPF/AM recomenda que Funai adote medidas para adequação do prédio da fundação em Manaus
10/01/2017 19h05 MPF/MA: Justiça garante vacina DTPa para casos confirmados de microcefalia
10/01/2017 15h55 Autoridades dos Estados Unidos conhecem atuação do MPF contra o tráfico de pessoas
10/01/2017 11h55 MPF/RS promove audiência pública sobre nova Ponte do Guaíba e o direito à moradia
09/01/2017 16h55 Escolas não devem fazer progressão automática de alunos, recomenda MPF/RO
27/12/2016 15h15 MPF/CE recomenda ao INSS pagamento de seguro-defeso a pescadores
22/12/2016 18h55 Justiça acolhe parecer do MPF e determina liberação de medicamento
20/12/2016 16h20 MPF lança nota conjunta sobre deportação em massa de migrantes venezuelanos
20/12/2016 11h55 MPF/RJ: Barra Mansa dá início ao cumprimento de TAC que resgata memória da ditadura
20/12/2016 09h10 MPF em Ribeirão Preto (SP) quer que pacientes com anafilaxia tenham acesso gratuito a medicamento
19/12/2016 17h15 Ministérios Públicos querem que instituições de ensino superior disponibilizem editais em Libras
19/12/2016 16h55 MPF/MG: liminar impede FAMINAS-BH de cobrar garantias acima do teto do FIES
19/12/2016 10h45 MPF/PE recomenda que serviços de saúde sejam normalizados em Camaragibe e Nazaré da Mata
16/12/2016 18h10 PFDC pede à Casa Civil explicações sobre extinção da Ouvidoria Agrária Nacional
16/12/2016 16h30 MPF expede recomendação ao IFF sobre as ocupações estudantis
16/12/2016 16h25 MPF em Caraguatatuba (SP) abre inquérito para apurar desrespeito à gratuidade de idosos no transporte coletivo intermunicipal
15/12/2016 19h25 Situação de venezuelanos que chegam a Roraima é tema de reunião na PFDC
15/12/2016 18h40 MPF/DF prepara audiência pública sobre demandas de pessoas em situação de rua
15/12/2016 14h15 MPF/MT requer ao IFMT adoção de reserva de vagas a pessoas com deficiência