Notícias da PFDC

Data de efetivação Título
23/02/2017 16h05 Nota Pública sobre ato do Conselho Nacional de Imigração que invalida concessão de residência temporária a migrantes de países fronteiriços
23/02/2017 14h40 PFDC reafirma inconstitucionalidade do projeto Escola Sem Partido
23/02/2017 13h55 MPF/MT instaura inquérito para investigar irregularidades documentais em assentamento na região de Brasnorte
23/02/2017 12h25 MPF/RO processa Hidrelétrica de Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná
22/02/2017 14h50 Conselho Nacional de Imigração autoriza residência temporária de migrantes de países fronteiriços com o Brasil
22/02/2017 13h55 MPF/MT - Municípios de Mato Grosso são investigados quanto a transparência no uso de verba do Fundeb
22/02/2017 12h45 MPF/MA quer prevenir conflito fundiário em projeto de assentamento no município de Itinga
22/02/2017 12h05 Após tentativa de censura a livros didáticos, prefeito e vereadores de Ariquemes (RO) são processados
21/02/2017 15h45 Escola Sem Partido é tema de debate, nesta terça, com participação da PFDC
20/02/2017 16h40 Caminhão apreendido beneficiará pelo menos 600 famílias de agricultores após ação do MPF/RS
20/02/2017 15h45 MPF/RO e OAB processam Universidade Federal e União por falta de intérpretes de Libras
20/02/2017 15h35 Encontro discute desafios da atuação internacional do Brasil na área de direitos humanos
20/02/2017 15h30 MPF/RJ acompanha impactos de obras na BR-393 a moradores de Barra do Piraí
20/02/2017 15h15 MPF/AM entra com ação para que Incra recupere estradas que dão acesso a assentamentos no estado
20/02/2017 13h10 MPF/PE recomenda que IFPE elabore questões inéditas em concursos
20/02/2017 12h15 MPF/MT: acordo garante acesso de estudantes do IFMT em universidades privadas por meio de bolsas do Prouni
17/02/2017 18h50 MPF/PA: até abril, pessoas com fibrose cística no Pará serão cadastradas em sistema eletrônico
17/02/2017 16h50 MPF/DF pede que Justiça determine redução nos preços de 43 medicamentos fornecidos pelo SUS
17/02/2017 13h15 MPF/ES processa prefeituras do norte do estado por não controlar frequência de médicos
17/02/2017 11h30 MPF recomenda a mais 33 municípios que utilizem recursos do Fundef exclusivamente na educação
16/02/2017 17h40 MPF/CE consegue reintegração de posse de unidades do programa Minha Casa Minha Vida
16/02/2017 17h35 Município de Ananindeua (PA) deve reabrir prazo para atualização de cadastros do Minha Casa Minha Vida
16/02/2017 14h05 MPF/RJ cobra agenda de direitos humanos aos prefeitos do sul fluminense
16/02/2017 13h25 MPF/MT investiga irregularidades no pagamento do Bolsa Família no município de Diamantino
15/02/2017 15h20 MPF/RN recomenda que locais de passagem de crianças sejam priorizados na construção de passarelas na BR-304 em Mossoró
15/02/2017 15h05 MPF/RS obtém na Justiça ampliação de situações para concessão de pensão por morte
15/02/2017 13h25 Audiência pública discute políticas para prevenção e cuidado a crianças e mulheres afetadas pelo zika vírus
14/02/2017 19h15 MPF/MG: Audiência pública aponta demandas de pacientes renais no estado
14/02/2017 18h25 PFDC sediará videoconferência sobre atuação internacional do Brasil em direitos humanos
14/02/2017 18h20 MPF/AM: estado e União devem fornecer remédios para esclerose múltipla com urgência, determina Justiça