19/03/2024 08h55
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MPF recorre para garantir contratação de pessoal para Hospital Universitário em Alagoas
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18/03/2024 12h20
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MPF ajuíza ação contra 42 ex-agentes da ditadura por tortura, morte e desaparecimento de militantes políticos
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18/03/2024 11h15
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Desastre da Vale: instituições públicas divulgam proposta para gestão dos R$ 3 bi que serão destinados a projetos sociais
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14/03/2024 12h20
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TRF6 mantém decisão que assegurou matrícula de aluna autodeclarada parda na Universidade Federal de Uberlândia
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12/03/2024 17h25
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MPF convida povos de terreiro e de matriz africana de Sergipe para discutir estratégias de combate ao racismo religioso
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12/03/2024 17h05
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Ditadura militar: MPF lança no dia 18 de março, no Rio, documentário “Para Não Esquecer”
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12/03/2024 15h45
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Após acordo com MPF, TV Arapuan veicula entrevistas para combater desinformação sobre vacinas contra a covid-19
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11/03/2024 15h08
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Mês da Mulher no MPF: especialistas participam de debate sobre causas e perspectivas da violência de gênero
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11/03/2024 11h50
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MPF instaura inquérito sobre criação de um centro de memória no antigo prédio do Dops no Rio de Janeiro
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08/03/2024 18h55
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MPF discute com governo federal estratégias para destinação de terras públicas à reforma agrária
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08/03/2024 10h00
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MPF produz nota técnica sobre discriminação de gênero e violações de direitos humanos por empresas
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07/03/2024 15h45
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MPF recomenda que cidades do Vale do Paraíba (SP) divulguem direito da mulher a acompanhante em atendimentos de saúde
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06/03/2024 12h35
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PFDC aponta inconstitucionalidade em norma que exclui protocolo de proteção à mulher em eventos religiosos
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05/03/2024 17h25
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MPF recomenda que Ministério dos Direitos Humanos reative a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
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05/03/2024 13h15
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MPF quer que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica sobre aborto legal
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04/03/2024 10h45
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Em ação do MPF, Justiça confirma obrigação de emissora de TV no Amapá de garantir recursos de acessibilidade
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04/03/2024 10h00
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MPF e município de Jaú lançam projeto Lei Maria da Penha Itinerante
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29/02/2024 16h35
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Após atuação conjunta do MPF, MPE e DPE, Secretaria de Saúde da Bahia divulga campanha sobre aborto legal
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28/02/2024 17h15
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A pedido do MPF, Itamaraty altera documentos e formulários para contemplar população LGBTQIA+
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26/02/2024 15h35
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MPF e DPE/SE fiscalizam unidade de acolhimento para população de rua
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26/02/2024 15h10
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MPF pede que Incra e Prefeitura de São José dos Campos (SP) regularizem assentamento Nova Esperança I
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21/02/2024 16h45
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MPF recomenda que fornecimento de medicamento para tratar fibrose cística seja efetivado pelo SUS a pacientes do PA
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21/02/2024 12h55
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MPF fiscaliza se Ufra, no Pará, cumpre sentença que determina reserva de vagas para pessoas com deficiência e negras em concursos
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20/02/2024 13h45
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MPF denuncia mãe e filho por submeterem mulher a trabalho escravo na residência da família no Rio de Janeiro
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20/02/2024 11h50
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Após atuação do MPF, Unir adota medidas para garantir a segurança de sua comunidade acadêmica em Porto Velho (RO)
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16/02/2024 17h30
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MPF discute medidas para inibir práticas de racismo estrutural no setor da saúde
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15/02/2024 14h55
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Manifestação reúne argumentos contra lei de MT que impede acesso a benefícios sociais por ocupantes irregulares de terra
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15/02/2024 14h10
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MPF e MPPB cobram regular atendimento para dezenas de pacientes oncológicos na Paraíba
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09/02/2024 20h15
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MPF instaura procedimento para acompanhar atuação do MEC no combate ao bullying contra comunidade LGBTQIA+
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08/02/2024 14h51
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MPF visita obras de aeromóvel que facilitará transporte até aeroporto de Guarulhos (SP)
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