Direitos do Cidadão

Notícias - Direitos do Cidadão

Data de efetivação Título
24/05/2017 19h55 Posseiros entram em acordo sobre ocupação de terras em Anapu
24/05/2017 19h25 Nota da PFDC acerca da chacina na região de Pau d'Arco, município de Redenção (PA)
24/05/2017 18h15 Após audiência promovida pelo MPF/MA, Ufma avalia possibilidade de transferir períodos do curso de Medicina de Pinheiro para São Luís
24/05/2017 16h30 No Dia Mundial do Refugiado seminário discute panorama atual de seus direitos
24/05/2017 15h55 MPF debate com a sociedade novas diretrizes para o turismo nas fazendas do Vale do Café (RJ)
24/05/2017 15h55 Sem segurança alimentar e saneamento básico, ciganos vivem situação de vulnerabilidade
24/05/2017 15h20 MPF/RJ recomenda imediata reativação da estrutura do programa Rio Sem Homofobia
23/05/2017 19h15 Caso Herzog é discutido em audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos
23/05/2017 17h40 Justiça obriga UFPA a melhorar condições de acessibilidade da biblioteca da instituição
23/05/2017 16h20 MPF recebe denúncias de autoridades e comunidades em Soure e Salvaterra, no Marajó (PA)
23/05/2017 16h15 Discriminação e preconceito são rotina enfrentada por ciganos na Paraíba
23/05/2017 10h30 MPF participa de audiência no Senado sobre perícias médicas e revisão de benefícios pelo INSS
22/05/2017 18h00 “Segur@nça Digital: o MPF vai até você” alerta e orienta sobre a prevenção do cibercrime
22/05/2017 17h10 MPF/RS busca contratação de nutricionistas para garantir merenda de qualidade na rede estadual de ensino
22/05/2017 16h40 Especialistas apontam necessidade da descriminalização do desacato
22/05/2017 15h30 STF acolhe tese da PFDC para concessão de benefício assistencial a estrangeiros
22/05/2017 13h45 MPF/MS: empresas de ônibus interestadual não podem limitar assentos a beneficiários do Passe Livre
22/05/2017 13h45 MPF/MG quer a implantação de ponto eletrônico na Universidade Federal de Uberlândia
22/05/2017 10h40 PFDC participa de audiência pública sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes
19/05/2017 16h40 PRDC/MG divulga relatório de atividades do período 2013-2017
19/05/2017 15h50 Justiça determina anulação de concurso para procurador da República
19/05/2017 13h40 Recomendação do MPF/AL visa reparos em residencial financiado pela Caixa
19/05/2017 12h50 MPF sedia ato denúncia por direitos e contra a violência no campo
19/05/2017 11h30 MPF/RJ recomenda à prefeitura de Vassouras a valorização da história do povo negro na Fazenda Santa Eufrásia e no Vale do Café
19/05/2017 07h05 MPF/AL quer que vítimas das enchentes de 2010 recebam casas no município de Cajueiro
18/05/2017 17h50 MPF/AM: contratos de saúde de maternidades estaduais no Amazonas vão incluir cláusulas contra a violência obstétrica
18/05/2017 16h35 MPF/MG recorre de decisão que negou suspensão do funcionamento da rádio Jovem Pan Belo Horizonte
18/05/2017 14h55 Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia: PFDC participa de audiência para discutir crimes de ódio contra população LGBT
18/05/2017 13h25 MPF/RJ: Projeto MPF na Comunidade chega a Barra do Piraí
18/05/2017 12h45 #RetrocessoAmbientalNão: MPF promove debates sobre a Regularização Fundiária