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Nota de pesar pelo falecimento do indígena Alcilei Vale Neto

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Meio Ambiente

Órgão processa duas empresas e seus gestores por desmatamento de floresta nativa, em ramal da Rodovia AM-010, sem autorização do Ipaam e requer compensação de impactos ambientais

MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM)

Indígenas

Medidas de segurança garantidas por decisão do TRF1 não foram implementadas; plano de assistência psicossocial deve ser posto em prática por órgãos públicos das três esferas

MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações

Eleitoral

Recursos como subtitulação por meio de janela aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição devem ser utilizados simultaneamente

Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP Eleitoral

Transparência MPF

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