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Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Documentos gerais do 19º Encontro Nacional

Bem-vindo ao 19º Encontro Nacional da 4ª CCR sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, que ocorrerá no período de 17 a 19 de outubro de 2012, no Mercure Aracaju Del Mar Hotel, na Cidade de Aracaju/SE.

O tema central do 19º Encontro Nacional é: “A Atuação do MPF em Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: desafios e perspectivas”. Neste ano, além do painel de abertura abordando o novo Código Florestal, os demais temas de interesse serão apresentados sob o formato de painéis e oficinas de trabalho, visando à elaboração de propostas de diretrizes de atuação institucional para os seguintes assuntos: a) Implementação de Unidades de Conservação; b) O MPF como Indutor de Políticas Públicas; c) A Ação Penal como Instrumento de Preservação do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural; d) Perspectivas de Coordenação da 4ª CCR; e) Impactos Ambientais e Paisagísticos na Orla Marítima; f) A Proteção do Patrimônio Arqueológico.

Ressaltamos que os temas relacionados acima correspondem aos mais votados em pesquisa feita entre membros do MPF, que ficou à disposição na Intranet durante o mês de julho e meados de agosto do ano corrente, para ampla votação.

Veja a programação

Dia 17 de outubro de 2012:

Painel 1 - A Atuação do MPF face ao Novo Código Florestal
Palestra 1: Dra. Márcia Dieguez Leuzinger
Palestra 2: Dr. Carlos Alberto Valera
Palestra 3: Dr. Rodrigo da Costa Lines

Dia 18 de outubro de 2012:

Painel 2 - Implementação de Unidades de Conservação
Palestra 1: Dra. Eliani Maciel
Palestra 2: Dra. Ludimila Junqueira Duarte Oliveira
Palestra 3: Dra. Maria Luiza Grabner

Apresentação: A Lei Complementar nº 140 e suas Implicações na Poteção dos Bens Culturais
Palestra: Dra. Inês Virgínia Prado Soares

Painel 3 - A Ação Penal como Instrumento de Preservação Ambiental e do Patrimônio Cultural

Palestra 1: Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda
Palestra 2: Dr. Wilson Rocha Assis - Denúncia - Operação Jaguar

Dia 19 de outubro de 2012:

Palestra: Valoração de Danos ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural - Murilo Lustosa Lopes e Romina Faur Capparelli
Apresentação
Quadro de Instrução

Deliberações das Oficinas de Trabalho

Oficina 1 - Implementação de Unidades de Conservação
Apresentação


Oficina 2 - O MPF como indutor de Políticas Públicas
Apresentação


Oficina 3 - A Ação Penal como Instrumento de Preservação do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural
Apresentação


Oficina 4 - Perspectivas de Coordenação da 4ª CCR - (cancelada)

Oficina 5 - Impactos Ambientais e Paisagísticos na Orla Marítima
Apresentação

Oficina 6 - A Proteção do Patrimônio Arqueológico
Apresentação

Oficina 7 - A Atuação do MPF face ao Novo Código Florestal
Apresentação