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Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
22/02/2018 14h55 Em ação, MPF cobra na Justiça que governo do Pará entregue barcos a extrativistas
22/02/2018 14h33 Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais sistematiza decisões sobre a temática proferidas pelo STF em 2017
19/02/2018 19h00 Governo do Pará deve revogar imediatamente decreto que viola direito de consulta prévia
19/02/2018 13h30 Inquérito civil público é instaurado pelo MPF para apurar suposto direcionamento em certame da Sesai
16/02/2018 17h05 MPF seleciona artigos científicos sobre Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade
07/02/2018 14h55 MPF no Ceará recorre de sentença que absolveu ex-governador Cid Gomes em ação penal
06/02/2018 11h55 MPF pede na Justiça que Funai realize concurso público para suprir déficit de 65% no quadro de servidores
02/02/2018 17h25 Kaingang abrem Feira de Artesanato no Tisac, em Florianópolis
01/02/2018 20h25 MPF pede fiscalização urgente contra garimpo ilegal em áreas Munduruku no Pará
01/02/2018 17h05 MPF cobra fiscalização contra exploração da Terra Indígena Nonoai (RS) por não indígenas
31/01/2018 14h55 Justiça determina multa de R$ 240 mil e fechamento de empresa de segurança envolvida em morte de indígenas
31/01/2018 13h55 Decisão da Justiça reconhece violações contra povo Waimiri-Atroari na abertura da BR-174
22/01/2018 16h40 Secretaria de Saúde do Amapá deve cumprir cota para indígenas em contratos temporários
19/01/2018 17h30 MPF sistematiza projetos de interesse de indígenas e comunidades tradicionais em tramitação no Congresso
17/01/2018 15h25 MPF e Funai dialogam sobre linhas de atuação em defesa dos índios em 2018
12/01/2018 11h25 Após condenação, arrendatária de terras indígenas terá bens leiloados
11/01/2018 18h25 MPF quer regularização de terras quilombolas do Amapá com processos em trâmite no Incra
10/01/2018 13h05 Regularização Fundiária do Piauí: MPF expede recomendação ao Interpi e Banco Mundial sobre a região Matopiba
08/01/2018 19h25 MPF/SC vai acompanhar investigação sobre morte de indígena em Penha
19/12/2017 16h00 MPF recomenda fiscalizações periódicas contra garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku
19/12/2017 13h40 Justiça mantém prazo de um ano para regularização fundiária de quilombo
18/12/2017 19h50 MPF e MPPA ajuízam ação conjunta para cancelamento das licenças concedidas à Buriti Imóveis em Santarém
18/12/2017 17h55 MPF requisita planos de trabalho para atendimento aos indígenas Warao refugiados em Belém
18/12/2017 12h55 MPF/RS quer garantir pagamento de indenizações aos não índios e efetivar a posse aos indígenas na TI Serrinha
18/12/2017 12h40 MPF recomenda à Prefeitura de Pauini (AM) e à Seduc medidas emergenciais na rede de ensino
14/12/2017 17h13 PGR reafirma inconstitucionalidade de decreto do Rio de Janeiro que reduz área da APA de Tamoios
13/12/2017 16h40 MPF defende anulação de portaria do Ministério da Justiça que reduz reserva Guarani em São Paulo
12/12/2017 12h50 Movimento das quebradeiras de coco babaçu debatem com MPF projeto que altera uso do fruto no Tocantins
12/12/2017 12h25 MPF lembra dificuldades dos povos Guarani-Kaiowá, após dez anos de descumprimento do TAC das Demarcações
11/12/2017 14h30 Após 14 anos, indígenas de Passo Piraju terão posto de saúde e energia elétrica