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Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
21/05/2018 17h55 Maio Cigano: programa da TV Senado traz opiniões de membros do MPF sobre preconceito contra os povos
21/05/2018 16h20 MPF quer explicações e controle sobre a cobrança pelo acesso à Marina dos Pescadores (RJ)
21/05/2018 15h55 Cota Indígena: Universidade do Estado do Amapá acata recomendação do MPF
21/05/2018 13h15 Delegada da PF que chamou morte de índio de “consequência indesejável” vira ré em ação de improbidade do MPF/MS
17/05/2018 17h45 Acordo inédito permite construção de escola em área ocupada por indígenas em MS
17/05/2018 15h55 Ministério Público Federal participa de reunião em Comunidade Quilombola
16/05/2018 15h45 MPF divulga nota técnica em defesa do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG)
16/05/2018 10h45 FPI/SE distribui coletes salva-vidas na aldeia Indígena Xokó
15/05/2018 16h05 MPF lança manual de atuação sobre direitos territoriais de quilombolas
15/05/2018 12h05 MPF ouve anseios de comunidade cigana em Mato Grosso e estreita relações
14/05/2018 16h40 Membros, servidores e minorias celebram os 25 anos da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
14/05/2018 14h45 Maio Cigano: MPF abre seleção de artigos para coletânea sobre povos ciganos
11/05/2018 15h05 MPF obtém liminar determinado que a União e a Funai forneçam água potável ao Acampamento Indígena São Roque (RS)
09/05/2018 13h35 MPF e TRE levam títulos e orientações sobre as eleições aos indígenas Enawenê-Nawê
07/05/2018 12h43 MPF divulga carta que reafirma os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais
07/05/2018 11h55 MPF recomenda combate contínuo à extração ilegal de ouro nas terras dos indígenas Munduruku, no Pará
07/05/2018 10h45 Justiça reconhece que a terra pública antes ocupada pelos Kariri Xocó em Paulo Afonso (BA) pertence à União
04/05/2018 16h45 MPF propõe ação civil pública contra publicações de ofensas à população indígena em Guaíra (PR)
04/05/2018 16h40 Justiça Federal e MPF vão até terra indígena para discutir danos causados pela usina de Tucuruí (PA) ao povo Assurini
04/05/2018 13h05 MPF recomenda que Iphan consulte comunidades tradicionais antes de realizar atividades em seus territórios
03/05/2018 21h05 Terena: suspensão de reintegração de posse de terra ocupada por indígenas no MS deve ser mantida, defende PGR
03/05/2018 17h05 #ABRILindígena: seções eleitorais serão instaladas em terra indígena
03/05/2018 14h25 Em decisão rara, TRF-3 aponta precipitação e anula sentença desfavorável a indígenas
03/05/2018 13h20 Balanço: #ABRILindígena reafirmou direitos e rendeu avanços aos povos indígenas
02/05/2018 14h45 Audiência judicial em Terra Indígena impactada pela hidrelétrica de Tucuruí (PA) será nesta sexta-feira
30/04/2018 16h55 #ABRILindígena: Justiça revoga reintegração de posse de área pública ocupada pelos Kariri Xocó em Paulo Afonso (BA)
30/04/2018 14h00 #ABRILindígena: reunião no MPF/SC aponta locais a serem avaliados para a Casa de Passagem indígena
30/04/2018 13h05 #ABRILindígena: MPF quer efetivar direito à educação indígena no sul fluminense
27/04/2018 18h34 #ABRILindígena: reunião debate alterações em parecer da AGU sobre demarcação de terras indígenas
27/04/2018 18h25 #ABRILindígena: julgamento histórico garante decisões em benefício de povos indígenas