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Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
14/11/2019 19h55 Comunidade quilombola Vidal Martins comemora entrega do seu relatório de identificação
14/11/2019 18h10 MPF recomenda à Aneel e Energisa que adotem padrão nacional em fornecimento de energia elétrica à comunidade cigana
14/11/2019 16h50 Mais de 80 quilombolas participam de oficina durante a FPI/SE
14/11/2019 15h35 Com apoio do GTA, FPI/SE realiza sobrevoo no Rio São Francisco
13/11/2019 15h25 FPI/SE: Comunidade Xokó relata falta de médico no polo de saúde indígena
11/11/2019 19h15 Lideranças apresentam projeto político pedagógico para licenciatura indígena no estado de São Paulo
08/11/2019 20h05 MPF requisita apoio policial para proteger povos indígenas e servidores da Funai no Vale do Javari (AM), após decisão judicial
08/11/2019 19h39 Em audiência pública, MPF cobra execução de políticas públicas e ações positivas para populações extrativistas
08/11/2019 16h35 MPF ajuíza ação civil pública para garantir direitos fundamentais de indígenas no Paraná
08/11/2019 16h10 MPF quer a regularização de dez territórios quilombolas em Sergipe
07/11/2019 13h50 MPF ajuíza ação civil pública contra União e Funai pela demora na análise do pedido de ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé no estado do Tocantins
07/11/2019 09h55 MPF garante na Justiça demarcação de terra indígena pertencente à etnia Bakairi
06/11/2019 18h30 MPF recomenda que atendimento à saúde do povo Zo’é, no Pará, não seja alterado sem consulta aos indígenas
06/11/2019 17h45 FPI/SE: Deflagrada 5ª etapa da fiscalização
06/11/2019 16h10 Indígenas do Vale do Javari pedem mais proteção na região após assassinato de colaborador da Funai
05/11/2019 18h10 MPF propôs ações para obrigar a União a garantir segurança na Terra Indígena Araribóia
05/11/2019 14h35 MPF, DPU e DPE/PA pedem que Justiça obrigue entes públicos a cumprirem compromisso judicial de atendimento a indígenas refugiados em Belém (PA)
04/11/2019 16h15 MPF recorre de decisão que indeferiu pedido de fixação de medidas cautelares diversas da prisão contra indígena em Mato Grosso
04/11/2019 14h20 Casai Teresina (PI): Justiça atende a pedido do MPF e determina manutenção do local
02/11/2019 20h15 MPF acompanha investigação do assassinato de liderança indígena na Reserva Araribóia (MA)
28/10/2019 18h15 Seminário discute exploração mineral em Terras Indígenas
28/10/2019 18h10 PGR defende continuidade de estudos das consequências da construção de Itaipu sobre povo Avá-Guarani
28/10/2019 17h05 Operação fecha garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Apyterewa (PA), uma das mais invadidas do país
28/10/2019 11h55 MPF divulga nota a respeito das providências tomadas em razão do conflito na reserva indígena do Guarita
25/10/2019 13h45 Quilombolas: Incra tem 90 dias para concluir notificação do RTID de terras de sete comunidades em Maragogipe (BA)
24/10/2019 19h10 Prefeito de Florianópolis se compromete no MPF a destinar R$ 1,5 milhão para Casa de Passagem Indígena
22/10/2019 18h05 Rio dos Macacos: Justiça confirma liminar e Incra deve concluir demarcação e titulação de território quilombola em 540 dias
22/10/2019 14h55 MPF instaura investigação sobre utilização de agrotóxicos na região de Juína (MT)
22/10/2019 14h25 MPF visitou comunidade quilombola de Barra do Parateca, em Carinhanha (BA)
22/10/2019 12h40 MPF: audiência define primeiras etapas para consulta ao povo indígena Mura sobre empreendimento em Autazes (AM)