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Apresentação

Indios maxakali

Foto: Leonardo Leocádio/SEAP/PGR

Grupo instituído em 11 de novembro de 2002 , teve suas atribuições iniciais alteradas em 29 de agosto de 2012.

Em função de sua multiplicidade de tarefas, a 6ª Câmara resolveu especializar alguns temas, criando Grupos de Trabalho, que atuam construindo a unidade institucional, dando apoio aos Procuradores Regionais e, especialmente, aos Procuradores da República, que operam, consoante sua independência funcional, em todos os Estados do país. Um destes é o Grupo de Trabalho – Saúde Indígena (GTSI), que visa, conforme dispõe a Portaria 01/2006, de 1º de junho de 2006:

  • apoiar a atuação de membros do MPF na temática de saúde indígena, desde que instados pelo procurador natural, respeitados os princípios da independência funcional e da unidade institucional;
  • articular ações no plano nacional, respeitados os princípios da independência funcional e da unidade institucional;
  • elaborar roteiros e enunciados sobre questões envolvendo saúde indígena, que servirão de orientação para a atuação dos membros do MPF.

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