Logo MPF nome Logo MPF

Apresentação

2015-864558967-201511071859069732.jpg_20151107.png

 

Grupo instituído em 11 de novembro de 2002 (e que teve o nome alterado em 25 de outubro de 2011 ) para definir parâmetros e metas que subsidiem atuação institucional de procuradores da República em temas relacionados a quilombos, povos e comunidades tradicionais.

  • Apoiar a atuação de membros do MPF na temática Quilombolas, desde que instados pelo procurador natural, respeitados os princípios da independência funcional e da unidade institucional;
  • Articular ações no plano nacional, respeitados os princípios da independência funcional e da unidade institucional;
  • Elaborar roteiros e enunciados sobre questões envolvendo Quilombolas, que servirão de orientação para a atuação dos membros do MPF.