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Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Eventos

2018

Maio Cigano

Homenagem às composições da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Projeto MPF Cidadão 30 anos

Reunião dos Grupos de Trabalho da 6ªCCR

Seminário 'Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil'

FAMA 2018 - Água, Vida e Direitos Humanos

Apresentação do documentário Marãiwatsédé

Audiência Pública Rio dos Macacos

2017

Relatório da ONU sobre direitos dos Povos Indígenas


Relatório completo:

 

Subsídios para o "Cuidado à Saúde do Povo Cigano"

O Ministério da Saúde, em parceria com a Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK), apresenta a cartilha Subsídios para o cuidado à saúde do Povo Cigano. O presente documento é fruto da necessidade de gerar conhecimento para o conjunto dos trabalhadores de saúde - gestores de políticas públicas, agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros e demais profissionais que atuam no atendimento nos serviços de saúde - sobre a história dos povos ciganos, as dinâmicas de discriminação, preconceito e racismo institucional que criam obstáculos ao acesso deste segmento da população aos serviços de saúde, as situações de riscos ambientais que assolam a saúde dessa parcela da população brasileira, as necessidades das mulheres e dos homens de etnia cigana para o atendimento nos hospitais e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a importância da promoção à atenção básica de saúde da família nessas comunidades, e os marcos legais nacionais.

 Seminário "Os Povos Indígenas e os Direitos Originários" - 25 de abril

Com o objetivo de debater os direitos originários dos povos indígenas às suas terras tradicionais e o sistema internacional de proteção de direitos humanos, o Seminário propõe, também, d iscutir o papel da antropologia na definição do reconhecimento da existência das terras indígenas, sob o enfoque constitucional e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, especificamente sobre o sistema regional interamericano e dialogar sob re os controles de convencionalidade e constitucionalidade dos direitos originários às terras indígenas e as consequências de um marco temporal e do esbulho renitente

 

 

Workshop Sistema de Alerta Precoce e Resposta Rápida



Vídeos

Oficina de Trabalho Warao: Deslocamento indígenas da Venezuela e no Brasil - Intercâmbio de conhecimento


                                                                                                                   2016

10/11 - Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil - Recomendações da ONU

2015

26/11 - Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

14 a 16/10 - Seminário "Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental"

26 a 28/08 - Seminário Internacional "Visões e Desafios da Educação Intercultural no Brasil"

2014
22 a 23/05 - Encontro sobre Atuação Conjunta dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal em Defesa dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais
23 a 25/04 - Seminário internacional sobre os 10 anos de aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
14/04 - Pré-estreia do documentário Índio Cidadão
19 e 20/03 - Seminário sobre o Sistema Jurídico Kaingang (segunda etapa)

2013

 

20/11/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia da Consciência Negra, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras quilombolas ).

 

11 e 12/09 - Audiência Pública Conhecimentos Tradicionais Associados ao Patrimônio Genético do Cerrado

 

19/4/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia do Índio, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras indígenas ).

2012

10/12/2012 Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, para debater sobre a saúde indígena no Brasil (mais informações em Dia D da Saúde Indígena ).

09 a 12/10 - Oficina-seminário sobre aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

2010

13 e 14/04 - Curso Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo (promovido pela ESMPU)

2006

16 de junho - Curso Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados (promovido pela ESMPU)

2005

Março - Curso “A Antropologia no Ministério Público Federal e a Defesa dos Direitos Socioculturais”

Novembro - Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico