Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Eventos

2016

10/11 - Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil - Recomendações da ONU

2015

26/11 - Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

14 a 16/10 - Seminário "Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental"

26 a 28/08 - Seminário Internacional "Visões e Desafios da Educação Intercultural no Brasil"

2014
22 a 23/05 - Encontro sobre Atuação Conjunta dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal em Defesa dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais
23 a 25/04 - Seminário internacional sobre os 10 anos de aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
14/04 - Pré-estreia do documentário Índio Cidadão
19 e 20/03 - Seminário sobre o Sistema Jurídico Kaingang (segunda etapa)

2013

 

20/11/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia da Consciência Negra, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras quilombolas).

 

11 e 12/09 - Audiência Pública Conhecimentos Tradicionais Associados ao Patrimônio Genético do Cerrado

 

19/4/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia do Índio, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras indígenas).

2012

10/12/2012 Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, para debater sobre a saúde indígena no Brasil (mais informações em Dia D da Saúde Indígena).

 09 a 12/10 - Oficina-seminário sobre aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

2010

 13 e 14/04 - Curso Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo (promovido pela ESMPU)

2006

16 de junho - Curso Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados (promovido pela ESMPU)

2005

Março - Curso “A Antropologia no Ministério Público Federal e a Defesa dos Direitos Socioculturais”

Novembro - Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico