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Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Eventos

2016

10/11 - Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil - Recomendações da ONU

2015

26/11 - Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados

14 a 16/10 - Seminário "Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental"

26 a 28/08 - Seminário Internacional "Visões e Desafios da Educação Intercultural no Brasil"

2014
22 a 23/05 - Encontro sobre Atuação Conjunta dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal em Defesa dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais
23 a 25/04 - Seminário internacional sobre os 10 anos de aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
14/04 - Pré-estreia do documentário Índio Cidadão
19 e 20/03 - Seminário sobre o Sistema Jurídico Kaingang (segunda etapa)

2013

20/11/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia da Consciência Negra, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras quilombolas ).

11 e 12/09 - Audiência Pública Conhecimentos Tradicionais Associados ao Patrimônio Genético do Cerrado

19/4/2013 Audiência Pública em comemoração ao Dia do Índio, realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria Geral da República (mais informações em MPF em defesa das terras indígenas ).

2012

10/12/2012 Audiência Pública realizada na Procuradoria Geral da República, para debater sobre a saúde indígena no Brasil (mais informações em Dia D da Saúde Indígena ).

09 a 12/10 - Oficina-seminário sobre aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada (CLPI) dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

2010

13 e 14/04 - Curso Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo (promovido pela ESMPU)

2006

16 de junho - Curso Acesso aos Recursos Genéticos e aos Conhecimentos Tradicionais Associados (promovido pela ESMPU)

2005

Março - Curso “A Antropologia no Ministério Público Federal e a Defesa dos Direitos Socioculturais”

Novembro - Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico