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Atuação Temática

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Recomendações

Recomendações 2019
"Recomendar à Secretaria Municipal de Saúde e responsáveis pelo preenchimento da DNV que os profissionais de saúde sejam instruídos a preencher o campo "indígena" quando declarado pelos pais do recém-nascido, etc.."

"Recomendar que adote os meios necessários para a realização de consulta prévia, livre, informada, com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias às comunidades indígenas que serão afetadas pela medida, devendo observar estritamente os termos do Protocolo de Consulta dos Povos indígenas de Oiapoque/AP (anexo), inclusive no que concerne à proposta de instalação do Aterro Sanitário Municipal nas adjacências da Terra Indígena Uaçá."

Recomendações 2018
"Recomendar à Funai e à Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial, que adotem as medidas para obstar a continuidade da prática de arrendamento na Terra Indígena Xapecó."

"Recomendação para que se proceda a demarcação dos terrenos marginais do Rio São Francisco, conforme Nota Informativa  expedida pela SPU, cadastramento no SIAPA dos imóveis da União objeto de ocupação tradicional por comunidades tradicionais de pescadores, vazanteiros e quilombolas."

Recomendação  nº 02, de 03 de maio de 2018

"Recomendação ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia para que promova alterações no Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR"

Recomendações  2017

Recomendação nº 44, de 27 de setembro de 2017

"Recomenda a realização, em atuação coordenada, em favor dos indígenas Warao, de vacinação".

Recomendação nº 45, de 27 de setembro de 2017

"Recomenda a coordenação, planejamento,  apoio financeiro e promoção da educação aos indígenas Warao".

Recomendação nº 46, de 27 de setembro de 2017

"Recomenda a atuação coordenada na Atenção Primária de Saúde Bucal em favor dos indígenas Warao".