Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

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Apresentação do Projeto

Propondo ser um instrumento de reflexão para os membros do Ministério Público Federal e fonte de pesquisa para acadêmicos, o Aldeia da Memória reúne milhares documentos da atuação do MPF na temática indígena. Os documentos trazem informações do trabalho desenvolvido em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais desde a definição do papel do MPF na tutela dos direitos dos povos indígenas, definido pela Constituição Federal de 1988.

Com a proposta de fomentar a memória institucional consolidando o conhecimento adquirido pela atuação extrajudicial judicial e o documentando, seguindo os temas atualmente trabalhados pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), o projeto quer construir uma reflexão sobre a atuação histórica da CCR no auxílio a uma coordenação mais eficiente.

Nesse espaço é possível encontrar dados da atuação do MPF visa assegurar a esses povos: demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas; saúde e educação; registro civil, com auto-identificação; preservação cultural.

Os documentos estão divididos em tópicos sugeridos conforme a atuação do MPF, mas o projeto também oferece acesso a documentos por meio de pesquisa livre do público.

Grupos Étnicos

Selecione um grupo étnico para consultar os arquivos correspondentes na Biblioteca Digital do MPF. Alguns itens, mardados com o ícone possuem também vídeos associados.

Comunidades Quilombolas

André Lopes

Araçá

Arancuan de Baixo

Arancuan de Cima

Arancuan do Meio

Bacabau

Campinho da Independência

Cariacá

Castainho

Conceição das Crioulas

Curiaú

Ilha de Maré

Ivaporunduva

Jarauacá

Jatobá

Maria Rosa

Mocambo

Pedro Cubas

Pilões

São Pedro

Serrinha

Terra Preta Dois




Etnias Indígenas

Aikanã

Aikewai Surui

Alayoruna

Apalai

Apinayé

Apiterewa

Apurinã

Arapaso

Arara

Arara do Acre

Arara do Beiradão

Ashaninka

Bakairí

Baniwá

Baré

Boróro

Cinta Larga

Dení

Desana

Enawenê-Nawê

Etnias do Alto Rio Negro

Fulni-ô

Galibi do Oiapoque

Gavião Parkatejê

Gavião Pukobiê

Guajá

Guajajara

Guaraní

Guarani Kaiowá

Guarani Mbya

Guarani Nhandeva

Guató

Ingarikó

Irantxe

Isolados

Jamamadi

Jaminawa

Javaé

Jeripancó

Kadiwéu

Kaimbé

Kaingang

Kaixana

Kambeba

Kambiwá

Kampa

Kanamari

Kantaruré

Karajá

Karapotó

Kararaô

Karipuna

Kariri-Xocó

Karitiana

Kaxarari

Kaxinawá

Kaxixó

Kayapó

Kiriri

Kokama

Korubo

Krahó

Krenak

Krikati

Kulina

Kulina Madijá

Kuruáya

Kwazá

Makuxi

Marubo

Matis

Matsés

Maxakali

Miranha

Munduruku

Mura

Nambikwára

Ofayé

Ofayé-Xavante

Palikur

Pankararu

Parakanã

Paresí

Patamona

Pataxó

Pataxó Hã-Hã-Hãe

Pitaguari

Potiguara

Rikbaktsa

Shamemawa

Suruí de Rondônia

Tapeba

Tapirapé

Tariana

Taurepang

Tembé

Terena

Tikuna

Timbira

Tingui-Botó

Truká

Tsohon Djapá

Tukano

Tupinambá

Tupiniquim

Ture-Mariquita

Tuxá

Tuyuca

Uru-Eu-Wau-Wau

Waiãpy

Waimiri Atroari

Wanana

Wapixana

Wassú

Wayana

Xakriabá

Xavante

Xerente

Xetá

Xikrin

Xipáya

Xocó

Xokléng

Xukuru de Ororubá

Xukuru-Kariri

Yanomami

Zoé

Assuntos

Confira informações sobre temas de grupos de trabalho instituídos no Ministério Público Federal.

Demarcação

Defendendo o preceito do artigo 231 da Constituição Federal, os procuradores da República que atuam na temática objetivam garantir às populações indígenas celeridade nos processos demarcatórios de suas terras. Documentos

Educação Indígena

Promover a discussão para o aprimoramento do modelo legal de educação indígena, contribuir para o aperfeiçoamento permanente da legislação sobre o tema e acompanhar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela execução da política de educação são a base da atuação do MPF em favor da educação indígena. Documentos
        (Educação e Saúde)
        (Indígenas do Nordeste)

Saúde Indígena

O acesso à atenção integral à saúde que contemple a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política e o direito dos povos indígenas à sua medicina e cultura estão contemplados na Política Nacional de Atenção à Saúde. O MPF acompanha o cumprimento das diretrizes e propõe formas de melhorar o acesso dos povos ao sistema de saúde. Documentos


Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar

Para trazer o conhecimento das violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a ditadura militar e para estabelecer a verdade, o MPF disponibiliza o material produzido pelos membros do grupo de trabalho criado especificamente para tratar do assunto e por procuradores que atuam no assunto em seus estados. Documentos

Quilombos

Com o propósito de apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil, garantir a aplicabilidade da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) às comunidades remanescentes de quilombos. Documentos


Comunidades Tradicionais

O MPF trabalha para preservar o acesso ao patrimônio genético nacional e ao conhecimento tradicional associado a esse patrimônio adquirido pelas comunidades. Entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil estão quilombolas, ciganos, matriz africana, seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quebradeiras de coco de babaçu entre outros. Documentos         (Comunidades Tradicionais)
        (Comunidades Tradicionais)

Outros assuntos

Documentos         (Hidrelétricas na Amazônia)
        (Vocação Sustentável da Amazônia)
        (Violência Contra Povos Indígenas)
        (Preconceito Contra Povos Indígenas)
        (Preconceito Contra Povos Indígenas)


Memória Oral

Durante os mais de 30 anos de atuação do Ministério Público Federal nas causas indígena, quilombola e relacionadas às comunidades tradicionais, membros e servidores ajudaram a construir um histórico institucional relevante nessas temáticas e a reafirmar o compromisso do MPF em defesa dessas populações. Confira neste espaço alguns depoimentos de representantes do MPF que contribuíram para a consolidar atuação na temática.

Aurélio Rios

Antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988, que determinou o papel do MPF na defesa dos direitos indígenas, o MPF atuava na causa por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Interesses Difusos (Secodi), conta o procurador federal dos Direitos do Cidadão, subprocurador-geral da República Aurélio Rios nesse depoimento ao Aldeia da Memória. Ele conta que a atuação foi fortalecida com a criação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais). Integrante da carreira do Ministério Público Federal como procurador da República desde 1987 Aurélio Rios, trabalha na causa indígena e no MPF desde 1985, na gestão do Procurador Geral da República Sepúlveda Pertence. No vídeo ele conta a sua atuação em casos emblemáticos, como na ação que reclamava da criação do Parque Nacional do Xingu, problemas enfrentados pela etnia Guarani-Kaiowá, pelo fim da violência contra os povos e demarcação das terras. O PFDC também explica a importância da gestão do Procurador Geral da República Aristides Junqueira para a causa indígena. Ele foi primeiro PGR a visitar o estado do Mato Grosso do Sul para tratar da situação dos Guarani-Kaiowá e selou o casamento do MPF com a causa indígena. Relembrando a atuação do MPF, Aurélio Rios fala sobre a instauração do inquérito civil público para investigar o porquê de a União não obedecer art 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelecia o prazo de cinco anos para concluir a demarcação de terras indígenas e comenta, ainda, os bastidores do ajuizamento da Ação Declaratória do Rio Negro, em 1989.

Deborah Duprat

Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat ingressou no MPF em 1987 diante da possibilidade da definição do papel do MPF em defesa das causas indígenas na Constituição de 1988. Responsável pela primeira ação do MPF em favor de território indígena depois da Constituição, ajuizada em 1989, a ação pedia a demarcação de terra em área contínua da etnia Yanomami, Deborah se tornou referência na luta pela garantia dos direitos das populações indígenas, área na qual militava antes mesmo de ingressar no Ministério Público. Nesse depoimento ao Aldeia da Memória, ela conta, também, da atuação em prol dos povos quilombolas e das comunidades tradicionais.

Raquel Dodge

A criação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão se tornou um marco na defesa dos direitos indígenas pós Constituição de 1988. Alicerçada em três eixos: valorização da auto-organização, valorização da dignidade e valorização da sustentabilidade a Câmara inaugurou uma nova forma de atendimento à população indígena. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge comenta os desafios enfrentados, a estruturação da Câmara e a sua atuação em casos importantes como na defesa do território Pataxó Hã Hã Hãe, violência contra os líderes da etnia Xucuru. A subprocuradora conta, em detalhes, atuação na apuração do atentado contra o cacique Marcos Xucuru.

Maria Eliane Menezes de Farias

Lutando fortemente contra o preconceito que envolve as questões indígenas, a subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias marcou a história da atuação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão em prol das comunidades indígenas da região Nordeste do país, principalmente no resgate da identidade desses grupos, educação indígena de qualidade. A causa indígena está intrinsecamente ligada à sua vida pessoal, como conta nesse depoimento ao projeto Aldeia da Memória.