Apresentação do Projeto
Propondo ser um instrumento de reflexão para os membros do Ministério Público Federal e fonte de pesquisa para acadêmicos, o Aldeia da Memória reúne milhares documentos da atuação do MPF na temática indígena. Os documentos trazem informações do trabalho desenvolvido em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais desde a definição do papel do MPF na tutela dos direitos dos povos indígenas, definido pela Constituição Federal de 1988.
Com a proposta de fomentar a memória institucional consolidando o conhecimento adquirido pela atuação extrajudicial judicial e o documentando, seguindo os temas atualmente trabalhados pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ª Câmara de Coordenação e Revisão), o projeto quer construir uma reflexão sobre a atuação histórica da CCR no auxílio a uma coordenação mais eficiente.
Nesse espaço é possível encontrar dados da atuação do MPF visa assegurar a esses povos: demarcação, titulação e posse das terras tradicionalmente ocupadas; saúde e educação; registro civil, com auto-identificação; preservação cultural.
Os documentos estão divididos em tópicos sugeridos conforme a atuação do MPF, mas o projeto também oferece acesso a documentos por meio de pesquisa livre do público.
Grupos Étnicos
Selecione um grupo étnico para consultar os arquivos correspondentes na Biblioteca Digital do MPF. Alguns itens, mardados com o ícone possuem também vídeos associados.
Comunidades Quilombolas
Etnias Indígenas
Assuntos
Confira informações sobre temas de grupos de trabalho instituídos no Ministério Público Federal.
Demarcação
Defendendo o preceito do artigo 231 da Constituição Federal, os procuradores da República que atuam na temática objetivam garantir às populações indígenas celeridade nos processos demarcatórios de suas terras. Documentos
Educação Indígena
Promover a discussão para o aprimoramento do modelo legal de educação indígena, contribuir para o aperfeiçoamento permanente da legislação sobre o tema e acompanhar a atuação dos órgãos públicos responsáveis pela execução da política de educação são a base da atuação do MPF em favor da educação indígena. Documentos
(Educação e Saúde)
(Indígenas do Nordeste)
Saúde Indígena
O acesso à atenção integral à saúde que contemple a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política e o direito dos povos indígenas à sua medicina e cultura estão contemplados na Política Nacional de Atenção à Saúde. O MPF acompanha o cumprimento das diretrizes e propõe formas de melhorar o acesso dos povos ao sistema de saúde. Documentos
Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar
Para trazer o conhecimento das violações de direitos humanos cometidas contra indígenas durante a ditadura militar e para estabelecer a verdade, o MPF disponibiliza o material produzido pelos membros do grupo de trabalho criado especificamente para tratar do assunto e por procuradores que atuam no assunto em seus estados. Documentos
Quilombos
Com o propósito de apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil, garantir a aplicabilidade da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) às comunidades remanescentes de quilombos. Documentos
Comunidades Tradicionais
O MPF trabalha para preservar o acesso ao patrimônio genético nacional e ao conhecimento tradicional associado a esse patrimônio adquirido pelas comunidades. Entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil estão quilombolas, ciganos, matriz africana, seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, quebradeiras de coco de babaçu entre outros. Documentos
(Comunidades Tradicionais)
(Comunidades Tradicionais)
Outros assuntos
Documentos
(Hidrelétricas na Amazônia)
(Vocação Sustentável da Amazônia)
(Violência Contra Povos Indígenas)
(Preconceito Contra Povos Indígenas)
(Preconceito Contra Povos Indígenas)
Laudos Periciais Antropológicos
Laudo Final com Todos os Anexos
Memória Oral
Durante os mais de 30 anos de atuação do Ministério Público Federal nas causas indígena, quilombola e relacionadas às comunidades tradicionais, membros e servidores ajudaram a construir um histórico institucional relevante nessas temáticas e a reafirmar o compromisso do MPF em defesa dessas populações. Confira neste espaço alguns depoimentos de representantes do MPF que contribuíram para a consolidar atuação na temática.
Aurélio Rios
Antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988, que determinou o papel do MPF na defesa dos direitos indígenas, o MPF atuava na causa por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Interesses Difusos (Secodi), conta o procurador federal dos Direitos do Cidadão, subprocurador-geral da República Aurélio Rios nesse depoimento ao Aldeia da Memória. Ele conta que a atuação foi fortalecida com a criação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais). Integrante da carreira do Ministério Público Federal como procurador da República desde 1987 Aurélio Rios, trabalha na causa indígena e no MPF desde 1985, na gestão do Procurador Geral da República Sepúlveda Pertence. No vídeo ele conta a sua atuação em casos emblemáticos, como na ação que reclamava da criação do Parque Nacional do Xingu, problemas enfrentados pela etnia Guarani-Kaiowá, pelo fim da violência contra os povos e demarcação das terras. O PFDC também explica a importância da gestão do Procurador Geral da República Aristides Junqueira para a causa indígena. Ele foi primeiro PGR a visitar o estado do Mato Grosso do Sul para tratar da situação dos Guarani-Kaiowá e selou o casamento do MPF com a causa indígena. Relembrando a atuação do MPF, Aurélio Rios fala sobre a instauração do inquérito civil público para investigar o porquê de a União não obedecer art 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelecia o prazo de cinco anos para concluir a demarcação de terras indígenas e comenta, ainda, os bastidores do ajuizamento da Ação Declaratória do Rio Negro, em 1989.
Deborah Duprat
Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat ingressou no MPF em 1987 diante da possibilidade da definição do papel do MPF em defesa das causas indígenas na Constituição de 1988. Responsável pela primeira ação do MPF em favor de território indígena depois da Constituição, ajuizada em 1989, a ação pedia a demarcação de terra em área contínua da etnia Yanomami, Deborah se tornou referência na luta pela garantia dos direitos das populações indígenas, área na qual militava antes mesmo de ingressar no Ministério Público. Nesse depoimento ao Aldeia da Memória, ela conta, também, da atuação em prol dos povos quilombolas e das comunidades tradicionais.
Raquel Dodge
A criação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão se tornou um marco na defesa dos direitos indígenas pós Constituição de 1988. Alicerçada em três eixos: valorização da auto-organização, valorização da dignidade e valorização da sustentabilidade a Câmara inaugurou uma nova forma de atendimento à população indígena. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge comenta os desafios enfrentados, a estruturação da Câmara e a sua atuação em casos importantes como na defesa do território Pataxó Hã Hã Hãe, violência contra os líderes da etnia Xucuru. A subprocuradora conta, em detalhes, atuação na apuração do atentado contra o cacique Marcos Xucuru.
Maria Eliane Menezes de Farias
Lutando fortemente contra o preconceito que envolve as questões indígenas, a subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias marcou a história da atuação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão em prol das comunidades indígenas da região Nordeste do país, principalmente no resgate da identidade desses grupos, educação indígena de qualidade. A causa indígena está intrinsecamente ligada à sua vida pessoal, como conta nesse depoimento ao projeto Aldeia da Memória.
Documentos e Publicações
Selecione uma categoria de documento para consultar os arquivos correspondentes
Mapa da violência contra os índios
De 29/3/1994 a 7/4/1996
Coordenador:
Haroldo Ferraz da Nóbrega
Membros:
Aurélio Virgílio Veiga Rios
Jair Bolzani
Membros suplentes:
Edson Oliveira de Almeida
Oswaldo José Barbosa Silva
Raquel Elias Ferreira Dodge
De 8/4/1996 a 21/4/1998
Coordenador:
Cláudio Lemos Fonteles (8/4 a 15/9/1996)
Márcia Dometila Lima de Carvalho (16/9/96 a 21/4/1998)
Membros:
Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira
Raquel Elias Ferreira Dodge
Membro suplente:
Carlos Frederico Santos (23/9/1997 a 21/4/1998)
De 22/4/1998 a 1/5/2000
Coordenadoras:
Márcia Dometila Lima de Carvalho (22/4/1998 a 18/8/1998)
Maria Eliane Menezes de Farias (19/8/1998 a 1º/5/2000)
Membros:
Maria Eliane Menezes de Farias
Sandra Verônica Cureau
Membros suplentes:
Carlos Frederico Santos
Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira
Flávio Giron (11/3/1999 a 1º/5/2000)
Raquel Elias Ferreira Dodge
De 2/5/2000 a 3/5/2002
Coordenadoras:
Maria Eliane Menezes de Farias (2/5/2000 a 19/8/2001)
Ela Wiecko Volkmer de Castilho (20/8/2001 a 3/5/2002)
Membros:
Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Membros suplentes:
Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho (2/5/2000 a 9/5/2000)
José Roberto Figueiredo Santoro
Luciano Mariz Maia
Raquel Elias Ferreira Dodge
De 4/5/2004 a 4/5/2006
Coordenadora:
Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira
Membros:
Durval Tadeu Guimarães
Eitel Santiago de Brito Pereira
Membros suplentes:
Armanda Soares Figueiredo (4/5/2004 a 12/8/2005)
Eugênio José Guilherme de Aragão
João Pedro de Saboia Bandeira de Mello
Samir Haddad
De 4/5/2006 a 2/5/2008
Coordenadora:
Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira
Membros:
Armanda Soares Figueiredo
Brasilino Pereira dos Santos
Membros suplentes:
Benedito Izidro da Silva
Eugênio José Guilherme de Aragão
Lindôra Maria Araújo
De 2/5/2008 a 5/5/2010
Coordenadora:
Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira
Membros:
Brasilino Pereira dos Santos (2/5/2008 a 24/7/2009)
Ela Wiecko Volkmer de Castilho (2/5/2008 a 14/10/2009)
Membros suplentes:
Ana Lúcia Amaral
Marcelo Veiga Beckhausen
Paulo Gilberto Cogo Leivas
Raquel Elias Ferreira Dodge
De 2/5/2008 a 5/5/2010
Coordenadora:
Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira
Membros:
Brasilino Pereira dos Santos (2/5/2008 a 24/7/2009)
Ela Wiecko Volkmer de Castilho (2/5/2008 a 14/10/2009)
Membros suplentes:
Ana Lúcia Amaral
Marcelo Veiga Beckhausen
Paulo Gilberto Cogo Leivas
Raquel Elias Ferreira Dodge
De 5/5/2010 a 11/6/2012
Coordenadora:
Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira
Membros:
Aurélio Virgílio Veiga Rios
Maria Eliane Menezes de Farias
Membros suplentes:
Luciano Mariz Maia
Moacir Guimarães Morais Filho
Paulo Gilberto Cogo Leivas
De 11/6/2012 a 11/6/2014
Coordenadora:
Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira
Membros:
Gilda Pereira de Carvalho
Maria Eliane Menezes de Farias
Membros suplentes:
Luciano Mariz Maia
Daniel Antônio de Moraes Sarmento
Domingos Sávio Dresh da Silveira
De 11/6/2014 a 10/6/2016
Coordenadora:
Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira
Membros:
João Akira Omoto
Luciano Mariz Maia
Membros suplentes:
Moacir Guimarães Morais Filho
Eliana Peres Torelly de Carvalho
Márcio Barra Lima
De 10/6/2016 a 10/6/2018
Coordenador:
Luciano Mariz Maia
Membros:
Antônio Carlos Alpino Bigonha
Rogério de Paiva Navarro
Membros suplentes:
Eliana Peres Torelly de Carvalho
Felício de Araújo Pontes Júnior
João Akira Omoto