A Catrapovos
A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil foi instituída pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) em 2021, para fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o país. Além disso, o grupo – composto por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil – discute os entraves, desafios e formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais. O trabalho pretende garantir o cumprimento da lei que prevê a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar, além do direito de povos indígenas e comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada aos seus processos próprios de produção e à sua cultura.
A Catrapovos Brasil atua para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Com os diálogos iniciais a partir de 2016, a comissão resulta da articulação entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, de comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil. O trabalho começou com uma visita do MPF à Terra Indígena Yanomami, que constatou que a alimentação escolar oferecida aos indígenas era escassa, inadequada e descontextualizada, com muitos itens industrializados e enlatados, sem qualquer relação com a produção local e com a cultura da comunidade.
O fornecimento desses alimentos para escolas indígenas gera custos altos para o governo, que gasta mais com o transporte e armazenagem do que com a aquisição dos itens, segundo apurou o MPF. Sem contar os problemas administrativos, por conta das longas distâncias, dificuldades de transporte e de aquisição, muitas vezes produtos chegam às aldeias vencidos ou falta comida nas escolas. Enquanto isso, a produção local deixava de ser aproveitada na alimentação escolar.
Causas
Depois de dezenas de debates e reuniões, foi possível identificar as causas do problema e os principias entraves para as compras públicas de itens produzidos em comunidades e aldeias:
- A legislação sanitária brasileira não contempla expressamente formas tradicionais de produção e consumo;
- Há dificuldades para emissão da declaração de aptidão ao Pronaf (DAP) e de outros documentos necessários para que povos indígenas e tradicionais possam vender sua produção ao governo;
- Existe desconhecimento e, por vezes, omissão dos gestores públicos sobre o cumprimento da Lei nº 11.947/2009.
- Falta conhecimento para que produtores indígenas e de outros povos tradicionais acessem o sistema de compras públicas ou cobrem das autoridades o cumprimento da lei da alimentação escolar.
Principais frentes de atuação e soluções
A partir do trabalho da Catrapoa, foram editadas duas notas técnicas, uma voltada para o Amazonas e outra de âmbito nacional, para tratar dos aspectos sanitários e permitir a compra direta dos alimentos tradicionais pelo poder público. Os dois documentos consideram que a produção tradicional é para autoconsumo ou consumo familiar e contempla técnicas próprias de controle de qualidade e conservação, o que dispensa a exigência de registro sanitário para aquisição pelo governo, conforme já expresso na legislação sanitária sobre essa forma de consumo.
Foi editado também um guia prático, com todas as informações pertinentes, incluindo um passo a passo para as comunidades acessarem o sistema de compras públicas e um manual explicativo destinado a gestores públicos, para que estados e municípios realizem chamadas públicas para a compra de produtos de origem animal (peixe, galinha, pato etc.) e processados vegetais (farinha de mandioca, tapioca, polpas de frutas etc.) diretamente de comunidades e aldeias.
Resultados
Entre 2019 e 2020, cerca de 24 municípios do Amazonas, o que corresponde a mais de um terço do estado, realizaram compras e entregas de produtos em aldeias e comunidades indígenas, beneficiando pelo menos 350 produtores indígenas, 20 mil estudantes (quase 30% do total) e respectivas aldeias. Pelo menos R$ 3 milhões foram destinados a essas compras.
Desde o início do trabalho, mais de 60 alimentos produzidos de forma tradicional passaram a fazer parte da alimentação escolar no Amazonas, incluindo abacate, abacaxi, abiu, araçá, banana (pacovã, inajá, maçã, prata), batata cará, batata doce, biriba, cacau, caju, castanha do Brasil, castanha uará, cheiro verde, crueira, cucura, feijão de praia, goiaba, graviola, guaraná, ingá, jenipapo, jerimum, laranja, limão, macaxeira, mamão, manga, mangarataia, mapati, maracujá, maxixe, melancia, milho, patauá, pepino, pimenta de cheiro, pimenta em pó, pimentão regional, piquiá, pupunha, tomate, tucumã, umari, ukuki, beiju, farinha de mandioca, farinha de tapioca, goma de tapioca, galinha caipira, ovo de galinha, pato, peixes regionais (matrinxã, pacu, pirarucu, surubim, tambaqui e tucunaré), peixe “moqueado”, polpas de frutas (açaí, bacaba, buriti, camu camu, cupuaçu, patauá e taperebá).
A Catrapoa foi reconhecida com o Prêmio Innovare 2020.