Portarias 5ª CCR
Portarias 2017:
Portaria nº 7, de 25 de agosto de 2017 - Converte o Grupo de Trabalho Leniência e Colaboração Premiada em
Comissão Permanente de Assessoramento.
Portaria nº 6, de 21 de agosto de 2017 - “Institui o Manual de Rotinas e de Procedimentos Internos”
Portaria nº 4, de 1º de agosto de 2017 - Altera a composição do Grupo de Trabalho Licitações.
Portaria nº 3, de 28 de março de 2017 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho do Bolsa Família.
Portaria nº 2, de 27 de março de 2017 - Institui o Grupo de Trabalho "Licitações".
Portaria nº 1, de 15 de março de 2017 - Altera a composição do GT Leniência e Colaboração Premiada.
Portarias 2016:
Portaria nº 13 de 11 de novembro de 2016 - Altera a composição do Grupo de Trabalho "Efetivação das Condenações por Ato de Improbidade".
Portaria nº 12 de 25 de outubro de 2016 - Institui o GT Leniência e Colaboração Premiada.
Portaria nº 10 de 29 de setembro de 2016 - Regulamenta a atuação dos Grupos de Trabalho no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
Portaria nº 9 de 27 de julho de 2016 - Retifica o nome do GT Efetividade das Condenações por Ato de Improbidade para "Efetivação das Condenações por Ato de Improbidade Administrativa".
Portaria nº 8 de 07 de junho de 2016 - Altera a composição do GT Intercameral Habitação de interesse Social.
Portaria nº 6 de 03 de maio de 2016 - Institui o GT Efetividade das Condenações por Ato de Improbidade.
Portaria nº 5 de 15 de abril de 2016 - Altera a composição do GT Intercameral Habitação de interesse Social.
Portaria nº 4 de 15 de abril de 2016 - Prorroga o prazo de vigência dos GTs Bolsa Família, Gestão dos Gastos públicos e Órgãos de Controle.
Portaria nº 3 de 06 de abril de 2016 - Extingue o GT Lei de Improbidade Administrativa.
Portaria nº 2 de 07 de março de 2016 - Extingue o GT Educação/Prestação de Contas no FNDE.
Portaria nº 1 de 02 de março de 2016 - Altera a composição do GT Órgãos de Controle.
Portarias 2015:
Portaria nº 21 de 07 de outubro de 2015 - Altera a composição do GT Órgãos de Controle.
Portaria nº 20 de 29 de setembro de 2015 - Altera a composição do GTI Habitação.
Portaria nº 19 de 12 de agosto de 2015 - Extingue o GT Aeroportos.
Portaria nº 18 de 03 de agosto de 2015 - Designa o coordenador do GT Olimpíadas.
Portaria nº 17 de 03 de agosto de 2015 - Altera a composição do GT Órgãos de Controle.
Portaria nº 15 de 08 de julho de 2015 - Extingue o GT Copa do Mundo FIFA.
Portaria nº 14 de 02 de junho de 2015 - Institui o GT Olimpíadas 2016.
Portaria nº 13 de 02 de junho de 2015 - Designa o Dr. José Roberto Pimenta.
Portaria nº 12 de 04 de maio de 2015 - Prorrogação de prazo - sistema nacional de cálculos.
Portaria nº 10 de 14 de abril de 2015 - Extingue o GT Desvio de Verbas Emergenciais.
Portaria nº 9 de 13 de abril de 2015 - Altera a composição do GT Órgãos de Controle.
Portaria nº 8 de 07 de abril de 2015 - Extingue a Relatoria Especial Entidades do Sistema S.
Portaria nº 7 de 24 de março de 2015 - Sistema Nacional de Cálculos.
Portaria nº 6 de 25 de fevereiro de 2015 - Extingue o GT Licitações e Obras Públicas.
Portaria nº 4 de 25 de fevereiro de 2015 - Institui o GT Órgãos de Controle.
Portaria nº 3 de 25 de fevereiro de 2015 - Institui o GT Bolsa Família.
Portaria nº 2 de 25 de fevereiro de 2015 - Institui o GT Gestão dos Gastos Públicos.
Portaria nº 1 de 25 de fevereiro de 2015 - Institui o GT Lei de Improbidade Administrativa.
Portarias 2014:
Portaria nº 9 de 14 de julho de 2014 - Extingue o GT Operacional e o GT Passagens Aéreas.
Portaria nº 8 de 23 de abril de 2014 - Extingue a Relatoria Especial Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Portaria nº 7 de 23 de abril de 2014 - Extingue GT PPP, Fundacoes de Apoio e Instituições de Ensino e Conselhos de Fiscalizacao Profissional.
Portaria nº 6 de 23 de abril de 2014 - Designa Edilson Vitorelli Relator Relatoria Aplicação de Verbas Federais em Saúde.
Portaria nº 5 de 23 de abril de 2014 - Institui o GT Anistias Concedidas com Base na Portaria nº 1.104-GM3/64.
Portaria nº 4 de 2 de abril de 2014 - Composição do GT Prestação de Contas pelo Ministério da Educação.
Portaria nº 3 de 2 de abril de 2014 - Designa o Dr. Edilson Vitorelli como Relator-Substituto da Relatoria Especial Aplicação de Verbas Federais.
Portaria nº 2 de 2 de abril de 2014 - Altera a composição do GT Habitação de Interesse Social.
Portaria nº 1 de 2 de abril de 2014 - Transforma a Relatoria Especial de Educação em Grupo de Trabalho.
Portarias 2013:
Portaria nº 8 de 10 de outubro de 2013 - Composição do GT Operacional.
Portaria nº 7 de 10 de outubro de 2013 - Composição do GT Aeroportos.
Portaria nº 6 de 26 de setembro de 2013 - Composição do GT Habitação de Interesse Social.
Portaria nº 5 de 12 de setembro de 2013 - Institui o GT Habitação de Interesse Social.
Portaria nº 4 de 22 de junho de 2013 - Composição do GT Excesso de Cargas nas Rodovias Federais.
Portaria nº 3 de 18 de junho de 2013 - Institui o GT Excesso de Cargas nas Rodovias Federais.
Portaria nº 2 de 27 de maio de 2013 - Institui o GT Parcerias Público-Privadas.
Portaria nº 1 de 15 de abril de 2013 - Regulamentação dos Grupos de Trabalho da 5ª CCR.